DPA.165
Monografia
2502
ESTUDOS PROJETO ETHOS
Estudos Projeto ETHOS : corrupção e criminalidade económico-financeira / [compilação] Procuradoria-Geral da República.- [Lisboa] : Procuradoria-Geral da República, [2018].- 478, [2] p. ; 24 cm
ISBN 978-972-27-2704-4 (Encad.) : oferta
DIREITO PENAL, DIREITO PROCESSUAL PENAL, CORRUPÇÃO, BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS, CONFISCO, PERDA DE PRODUTOS DO CRIME, INVESTIGAÇÃO CRIMINAL, DIREITO PENAL FISCAL, DIREITO FINANCEIRO, COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA EM MATÉRIA PENAL
Prefácio: Procuradora-Geral da República / Joana Marques Vidal. Introdução: O Projeto ETHOS / Amadeu Guerra. CONFERÊNCIAS E FORMAÇÕES. ESTUDOS. A arquitetura do Estado de direito e a expansão do sistema sancionatório / Frederico de Lacerda da Costa Pinto. Corrupção e branqueamento: das relações incestuosas às (a)tipicidades / Rui Patrício, Nuno Igreja Matos. A prova por declarações de coarguido colaborador e o direito premial no crime de corrupção / Sérgio Pena. A inspeção tributária e aduaneira: a recolha e a utilização de elementos probatórios no procedimento tributário e no processo de inquérito, em especial / Paulo Marques. Fatores de opacidade das infrações urbanísticas / André Folque. Supervisão bancária / Paulo Câmara. O confisco e a «fixação» do enriquecimento ilícito / João Conde Correia. O branqueamento de capitais enquanto consequência in personam da dimensão patrimonial do crime / Hélio Rigor Rodrigues. Os bens de terceiro no regime da «perda alargada» / João Cura Mariano. A recuperação de ativos através da cooperação judiciária internacional / Rita Simões. Fraude fiscal e avaliação indireta da matéria tributável: subsídios para a sua compreensão / Rui Marques. Quando dois mundos colidem: do (potencial) conflito entre o confisco das vantagens do crime e o processo de insolvência / Hélio Rigor Rodrigues.