Biblioteca TRP


CDT.24
Monografia
2478


PORTUGAL, Leis, decretos, etc.
Código da estrada : anotado / Luís Farinha, José Carvalho, Luís Carvalho.- 2ª ed.- Lisboa : Encontro da escrita, 2016.- 670 p. ; 23 cm,. - (Coleção Direito)
Contém: regulamento do código da estrada; regulamento de sinalização de trânsito; codificação das infrações
ISBN 9789898773104 (Broch.) : compra


DIREITO RODOVIÁRIO, CIRCULAÇÃO RODOVIÁRIA, LEGISLAÇÃO

TÍTULO I
Disposições gerais
CAPÍTULO I
Princípios gerais
Artigo 1. ° - Definições legais
Artigo 2.° - Âmbito de aplicação
Artigo 3.° - Liberdade de trânsito
Artigo 4.° - Ordens das autoridades
Artigo 5.° - Sinalização
Artigo 6.° - Sinais
Artigo 7.° - Hierarquia entre prescrições
CAPÍTULO II
Restrições à circulação
TÍTULO II
Do trânsito de veículos e animais
CAPÍTULO I
Disposições comuns
SECÇÃO I
Regras gerais
SECÇÃO II
Sinais dos condutores
SECÇÃO III
Velocidade
SECÇÃO IV
Cedência de passagem
SUBSECÇÃO I
Princípio geral
SUBSECÇÃO II
Cruzamentos, entroncamentos e rotundas
SUBSECÇÃO III
Cruzamento de veículos
SECÇÃO V
Algumas manobras em especial
SUBSECÇÃO I
Princípio geral
SUBSECÇÃO II
Ultrapassagem
SUBSECÇÃO III
Mudança de direção
SUBSECÇÃO V
Marcha atrás
SUBSECÇÃO VI
Paragem e estacionamento
SECÇÃO VI
Transporte de pessoas e de carga
SECÇÃO VII
Limites de peso e dimensão dos veículos
SECÇÃO VIII
Iluminação
SECÇÃO IX
Serviço de urgência e transportes especiais
SECÇÃO X
Trânsito em certas vias ou troços
SUBSECÇÃO I
Trânsito nas passagens de nível
SUBSECÇÃO II
Trânsito nos cruzamentos e entroncamentos
SUBSECÇÃO III
Parques e zonas de estacionamento
SUBSECÇÃO IV
Trânsito nas autoestradas e vias equiparadas
SUBSECÇÃO V
Vias reservadas, corredores de circulação e pistas especiais
SECÇÃO XI
Poluição
SECÇÃO XII
Regras especiais de segurança
SECÇÃO XIII
Documentos
SECÇÃO XIV
Comportamento em caso de avaria ou acidente
CAPÍTULO II
Disposições especiais para motociclos, ciclomotores e velocípedes
SECÇÃO I
Regras especiais
SECÇÃO II
Transporte de passageiros e de carga
SECÇÃO III
Iluminação
SECÇÃO IV
Sanções aplicáveis a condutores de velocípedes
CAPÍTULO III
Disposições especiais para veículos de tracção animal e animais
TÍTULO III
Do trânsito de peões
TÍTULO IV
Dos veículos
CAPÍTULO I
Classificação dos veículos
CAPÍTULO II
Características dos veículos
CAPÍTULO III
Inspecções
CAPÍTULO IV
Matrícula
CAPÍTULO V
Regime especial
TÍTULO V
Da habilitação legal para conduzir
CAPITULO I
Títulos de condução
CAPÍTULO II
Requisitos
CAPÍTULO III
Troca de título
CAPÍTULO IV
Novos exames e caducidade
TÍTULO VI
Da responsabilidade
CAPÍTULO I
Disposições gerais
CAPÍTULO II
Disposições especiais
CAPÍTULO III
Garantia da responsabilidade civil
TÍTULO VII
Procedimentos de fiscalização
CAPÍTULO I
Procedimento para a fiscalização da condução sob influência de álcool ou de substâncias psicotrópicas
CAPÍTULO II
Apreensões
CAPÍTULO III
Abandono, bloqueamento e remoção de veículos
TITULO VIII
Do processo
CAPÍTULO I
Competências e forma dos atos
CAPÍTULO II
Processamento
CAPÍTULO III
Da decisão
CAPÍTULO IV
Do recurso
CAPÍTULO V
Da prescrição