Biblioteca TRP


DCE.36
Monografia
2628


XAVIER, Rita Lobo
Planeamento sucessório e transmissão do património à margem do direito das sucessões / Rita Lobo Xavier.- 1ª ed.- Porto : Universidade Católica, 2016.- 171 p. ; 24 cm. - (Manual)
ISBN 978-989-8835-08-6 (Broch.) : oferta


DIREITO DAS SUCESSÕES, PATRIMÓNIO, SUCESSÃO MORTIS CAUSA, SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA TRANSMISSÃO DE PROPRIEDADE, TESTAMENTO, NEGÓCIO POST MORTEM

Introdução. I: SUCESSÃO POR CAUSA DA MORTE E PLANEAMENTO SUCESSÓRIO. 1- O património e a sua transmissão por causa da morte. 2- Planeamento sucessório. II: PLANEAMENTO SUCESSÓRIO E LIBERALIDADES. 1- Tipologia das liberalidades. 2- Testamento. 3- Doações. III: PLANEAMENTO SUCESSÓRIO E NEGÓCIOS ALTERNATIVOS AO TESTAMENTO. 1- Questões gerais. 2- Negócios jurídicos post mortem e negócios jurídicos mortis causa. 3- Doação mortis causa e doação si praemoriar. 4- Negócios jurídicos mortis causa e negócios trans mortem. 5- Celebração de contratos e planeamento sucessório. 6- Contrato de sociedade e cláusulas relativas à transmissão de participações por morte. 7- Depósitos bancários e transmissão do património. 8- Contrato de seguro de vida em caso de morte. Epílogo. Bibliografia.