Biblioteca TRP


DAH.90
Monografia
2436


AMADO, João Leal
Contrato de trabalho: noções básicas / João Leal Amado.- Coimbra : Almedina, 2016.- 23 cm. ; 398 p.
ISBN 978-972-40-6736-0 (Broch.) : compra




Nota prévia. 1- Direito do trabalho: o quê, porquê e para quê? 2- Noção, objeto e características gerais do direito do trabalho. 3- Fontes do direito do trabalho (breve referência). 4- Contrato de trabalho: noção e elementos essenciais. 5- Algumas características do contrato de trabalho. 6- Contrato de trabalho versus contrato de prestação de serviço. 6- Modalidades de contrato de trabalho: os múltiplos desvios ao modelo típico. 8- A formação do contrato de trabalho. 9- Processo de formação do contrato. 10- Formalismo negocial: o princípio da consensualidade e as suas exceções. 11- A invalidade do contrato de trabalho. 12- O período experimental. 13- O empregador e a empresa. 14- Os poderes patronais e os direitos do trabalhador enquanto pessoa e cidadão. 15- O quid da prestação de trabalho: fazer o quê? 16- O lugar da prestação de trabalho: trabalhar onde? 17- O tempo da prestação de trabalho: trabalhar quanto e quando? 18- O direito ao repouso e ao lazer: o regime jurídico das férias. 19- O dever de assiduidade e o regime jurídico das faltas. 20- Trabalhar a troco de quê? a retribuição. 21- A suspensão do contrato de trabalho: o vínculo relaxado. 22- A cessação do contrato de trabalho: o vínculo dissolvido.