Biblioteca TRP


DRE.228
Monografia
2482


AMARAL, José Vítor dos Santos
Contrato de seguro, responsabilidade automóvel e boa-fé / José Vítor dos Santos Amaral.- 1ª ed.- Coimbra : Almedina, 2017.- 215 p. ; 23 cm. - (Casa do juiz)
ISBN 978-972-40-7210-4 (Broch.) : compra


DIREITO DOS SEGUROS CONTRATO DE SEGURO, MEDIAÇÃO DE SEGUROS SEGURO AUTOMÓVEL RESPONSABILIDADE CIVIL

INTRODUÇÃO. CAPÍTULO I: O CONTRATO DE SEGURO, SUA ORIGEM E EVOLUÇÃO HISTÓRICA. CAPÍTULO II: NOÇÃO E CARATERÍSTICA DO CONTRATO DE SEGURO. 1- Noção de contrato de seguro. 2- Características do contrato de seguro. 3- Caraterização do contrato de seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel. CAPÍTULO III: ELEMENTOS ESSENCIAIS DO CONTRATO. 1- Os sujeitos. 2- As obrigações dos sujeitos. 3- O objeto contratual. CAPÍTULO IV: PRINCÍPIOS E TENDÊNCIAS DO DIREITO MATERIAL DOS SEGUROS. 1- O princípio da individualização do risco. 2- O princípio indemnizatório. 3- O princípio uberrima bona fides. 4- O princípio da taxatividade dos meios de defesa do segurador. CAPÍTULO V: A TIPICIDADE NO CONTRATO DE SEGURO. 1- Imperatividade no contrato de seguro em geral. 2- Imperatividade no contrato de seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel. CAPÍTULO VI: A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR DE SEGUROS. CAPÍTULO VII: A PROTEÇÃO DO TOMADOR DE SEGUROS. CAPÍTULO VIII: O SEGURO OBRIGATÓRIO DE RESPONSABILIDADE CIVIL AUTOMÓVEL. 1- Origem e evolução legal. 2- Âmbito de garantia do seguro obrigatório automóvel. 3- A ação direta no âmbito do seguro obrigatório automóvel. 4- A taxatividade dos meios de defesa do segurador. CAPÍTULO IX: A BOA-FÉ NO SEGURO OBRIGATÓRIO AUTOMÓVEL. 1- A boa-fé na relação pré-contratual de seguro. 2- A boa-fé na relação contratual de seguro. 3- A boa-fé na relação entre segurador e lesado. CONCLUSÃO. Bibliografia.