Monografia
| 1693 | DOC.18 |
PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Colectânea de legislação de direito económico
Colectânea de legislação de direito económico / António L. de Sousa Franco, Eduardo Paz Ferreira.- Coimbra : Liv. Almedina, 1996.- 1062p. ; 23cm
ISBN 972-40-0899-1 : compra
DIREITO ECONÓMICO, INTERVENÇÃO DO ESTADO, NACIONALIZAÇÃO, PRIVATIZAÇÕES, INDEMNIZAÇÕES, DIREITO DA PRODUÇÃO, INVESTIMENTOS, DELIMITAÇÃO DOS SECTORES, PRODUTOS DEFEITUOSOS, TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, CÓDIGO COOPERATIVO, ACTIVIDADE INDUSTRIAL, CLASSIFICAÇÃO DE PRODUTOS, RADIODIFUSÃO, TELEVISÃO, PUBLICIDADE, VENDAS AO DOMICÍLIO, VENDAS POR CORRESPONDÊNCIA, FEIRANTES, PREÇO, COMPRAS EM GRUPO, DEFESA DO CONSUMIDOR, INSPECÇÃO ECONÓMICA, GESTÃO DA QUALIDADE, PROPAGANDA, MEDICAMENTOS, SEGURANÇA DOS BRINQUEDOS, INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO, HABITAÇÃO PERIÓDICA, RECURSOS NATURAIS, CONCORRÊNCIA