Biblioteca TRP


Monografia
1675DAH.36


PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Prontuário de direito do trabalho / Centro de Estudos Judiciários.- Lisboa : Lex edições jurídicas, 1994.- 55,[1]p. ; 24cm
Legislação publicada de 1/12/1993 a 31/8/1994. - Notícias sobre jurisprudência de J. A. Cruz de Carvalho no âmbito do despedimento colectivo. - Estudos sobre: harmonização legislativa comunitária no domínio da organização do tempo de trabalho, de Francisco Xavier Liberal Fernandes; notas sobre o artº 52º do DL.64-A/89, de 27/2, de Paulo Mesquita; Direito a férias e suspensão do contrato de trabalho de João Rato
ISBN 972-9495-31-9 : oferta

DIREITO DO TRABALHO, SALÁRIO MÍNIMO, SALÁRIO MÁXIMO, RELAÇÕES INDIVIDUAIS DE TRABALHO, ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA, ACIDENTES DE TRABALHO, SERVIÇOS MÉDICOS NAS EMPRESAS, DESEMPREGO, DEDUÇÕES FISCAIS, FORMAÇÃO PROFISSIONAL, GREVE, LOCK-OUT