Biblioteca TRP


Monografia
1750DMV.95


PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Acidentes de trabalho e doenças profissionais : colectânea de legislação actualizada e anotada / Vítor Ribeiro.- Lisboa : Liv. Petrony, 1994.- 875 ; 23cm
Contém: L.2127, de 3/8/65 (Lei de bases) e D.360/71, de 21/8 (regulamento); Actualização e remissão de pensões; Tabela nacional de incapacidades (a de 1960 e a de 1993); Lista oficial das doenças profissionais; Higiene segurança e saúde no trabalho; Serviços médicos do trabalho; Acidentes em serviço dos subscritores da Caixa Geral de Aposentações; Código de processo de trabalho - preceitos relativos ao processo por acidente de trabalho) e outras disposições processuais
ISBN 972-685-061-4 : compra

DIREITO ADMINISTRATIVO, ACIDENTES DE TRABALHO, DOENÇAS PROFISSIONAIS, PENSÕES, INCAPACIDADES, PROCESSO DE TRABALHO, APOSENTAÇÃO