Biblioteca do Tribunal da Relação de Lisboa
Dom 15-Mar 07:42 PM
 07/12/2019 | MO | Estudos em Homenagem a Agostinho Pereira de Miranda |
| 07/12/2019 | MO | O Efeito preclusivo do caso julgado - em especial, a eficácia e as especifidades do Caso Julgado Arbitral |
| 07/10/2019 | MO | La Clausola Penale |
| 07/02/2019 | MO | Estudos dos Advogados em comemoração dos 100 anos do Tribunal da Relação de Coimbra |
| 07/02/2019 | MO | Figuras do judiciário ligadas ao território da Relação de Coimbra |
| 07/01/2019 | MO | O regime concordatário entre a Libertas Eclesiae e a Liberdade Religiosa |
| 07/01/2019 | MO | Código das expropriações |
| 07/01/2019 | MO | Do inventário |
| 07/01/2019 | MO | Direito do Contencioso Administrativo |
| 06/11/2019 | MO | A Afirmação do Poder Judicial como Poder Soberano na Era da Comunicação |
| 06/04/2019 | MO | Direito Internacional Privado |
| 06/04/2019 | MO | Comentário ao Código Civil |
| 06/03/2019 | MO | Atas das IV jornadas de Reestruturações e Insolvências da Uría Menedez - Proença de Carvalho |
| 06/03/2019 | MO | Dever de apresentação à insolvência |
| 05/30/2019 | MO | Processo de inventário e partilhas |
| 05/28/2019 | AP | A (necessária) reforma do sistema penal português respeitante aos crimes sexuais segundo a Convenção de Istambul |
| 05/28/2019 | AP | Da admissibilidade da obtenção de dados de localização celular ou de dados de tráfego de todos os telemóveis/cartões que acionaram um determinado conjunto de antenas/células de telecomunicações no lapso de tempo em que o crime sob investigação terá sido praticado, para posterior identificação dos seus autores |
| 05/28/2019 | AP | Notas sobre a consumação do crime de fraude fiscal com recurso a facturas falsas |
| 05/28/2019 | AP | A responsabilidade subsidiária dos administradores pelo pagamento das multas e das coimas (artigo 8º, nº I, alínea a), do RGIT) |
| 05/28/2019 | AP | O princípio da especialidade na aquisição de prova transnacional, em especial no âmbito da decisão europeia de investigação |
| 05/28/2019 | AP | Encontros e desencontros entre a jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos e a jurisprudência nacional |
| 05/28/2019 | AP | Qui facit per alium, facit per se |
| 05/24/2019 | MO | Droit civil |
| 05/24/2019 | MO | Código dos processos especiais de recuperação da empresa e de falência |
| 05/23/2019 | MO | Código dos processos especiais de recuperação da empresa e de falência |
| 05/23/2019 | MO | Teoria geral do direito civil |
| 05/23/2019 | MO | Economia de Guerra |
| 05/20/2019 | MO | Contrato de trabajo y ordenamiento jurídico |
| 05/20/2019 | MO | Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões em Portugal |
| 05/16/2019 | MO | Código do Trabalho |