Biblioteca TRL


CIV. 3 - FRR. 6338
Monografia
6338


FERREIRA, Durval
Posse e usucapião / Durval Ferreira.- 3ª ed.- [Coimbra] : Almedina, [2008].- 544 p. ; 23 cm
ISBN 972-40-1685-4 (Broch.) : oferta


Direitos Reais, Posse, Usucapião

TÍTULO I- POSSE. Capítulo I- Introdução e evolução histórica. Capítulo II- Concepção objectiva e subjectiva da possa. Capítulo III- Categoria possessória e efeitos possessórios. Capítulo IV- Função social da posse. Capítulo V- Facto ou Direito. Capítulo VI- Objecto da posse. Capítulo VII- Classificações da posse. Capítulo VIII- Aquisição da posse. Capítulo IX- Perda da Posse. Capítulo X- Junção de Posses. Capítulo XI- Posse efectiva e possibilidade de a continuar. Capítulo XII- Caracteres da Posse. Capítulo XIII- Efeito da Posse. Capítulo XIV- Defesa da Posse. Capítulo XV- Negócios híbridos, atípicos e inonimados. Contrato-promessa. TÍTULO II : USUCAPIÃO. Capítulo I- Usucapião. Capítulo II- Extensão do usucapião. Capítulo III- Sucessão e acessão na Posse (em tema de usucapião). Capítulo IV- Relevância do Usucapião. Capítulo V- Usucapião e Leis de Ordenamento do Território. Capítulo VI- Usucapião e enriquecimento sem causa. Bibliografia.