DTº PNL. - LT. 6090
Monografia
6090
LEITÃO, Adelaide Menezes
Estudo de direito privado sobre a cláusula geral de concorrência desleal / Adelaide Menezes Leitão.- Coimbra : Almedina, 2000.- 208p. ; 24 cm
ISBN 972-40-1384-7 (Broch.) : oferta
Direito da Concorrência, Direito Privado, Concorrência Desleal, Evolução Histórica, Jurisprudência, Defesa do Consumidor, Responsabilidade Civil
Modo de citar e lista de abreviaturas. §0- Hiperhistoricidade da concorrência desleal. §1- Delimitação do objecto de investigação: a cláusula geral de concorrência desleal. §2- Análise conceitual e jurisprudencial da cláusula geral de concorrência desleal. §3- O acto de concorrência. §4- A deslealdade. §5- A constituição e a cláusula geral de concorrência desleal. §6- A penalidade/civilidade da concorrência desleal nos ordenamentos jurídicos estrangeiros. §7- Uma constante: a cláusula geral. Confronto de evoluções. §8- O ilícito civil de concorrência desleal. §9- A responsabilidade civil por concorrência desleal. §10- Outros meios de reacção civil. Em especial, o enriquecimento sem causa. §0- Capítulo final.