Biblioteca TRL


CIV. 6 - CRD. 6150
Monografia
6150


CORDEIRO, A. Barreto Menezes
Do trust no direito civil / A. Barreto Menezes Cordeiro.- [Coimbra] : Almedina, 2014.- 1313 p. ; 24 cm. - (Teses)
ISBN 978-972-40-5330-1 (Broch.) : compra


Direito Civil, TRUST, História do Direito, COMMON LAW, Negócio Fiduciário, Direito Comparado

1- Introdução. PARTE I: FUNDAMENTOS HISTÓRICO-DOGMÁTICOS DO DIREITO INGLÊS. CAPÍTULO I- A formação da common law. 2- Anglo-saxões: do desenvolvimento dos tribunais locais à institucionalização do King's Court. 3- Centralização normanda. 4- Tribunais centrais da Common Law. 5- Sistema formalístico de ações: writ system. CAPÍTULO II- A equity law. 6- Equity law: do conceito de consciência à sua sistematização e posterior unificação com a Common Law. 7- Princípios e institutos da Equity Law. 8- O Chancellor eo Court of Chancery. PARTE II: DESENVOLVIMENTO HISTÓRICOS DO TRUST. CAPÍTULO I- Os uses medievais. 9- Uses medievais: conceito e dificuldades de preenchimento. 10- Crescimento e generalização dos uses: as singularidades do sistema feudal inglês. 11- O Statute of Uses, 1536. CAPÍTULO II- Influências externas nos uses. 12- As origens dos uses: influência eclesiástica e canónica. 13- A influência romana. 14- A influência germânica. 15- O waqf: a influência islâmica na Common Law e nos uses. 16- O waqf: a influência islâmica na Common Law e nos uses (continuação). PARTE III: DO TRUST NO DIREITO INGLÊS. CAPÍTULO I- Da constituição do trust. 17- Tipos de trusts. 18- Constituição de express trusts. 19- As três certezas: constituição, bens e beneficiários. 20- Do trust no Direito estado-unidense. CAPÍTULO II- Do conceito de fiduciário. 21- O conceito de fiduciário. 22- A expansão do conceito de fiduciário. 23- Doutrinas unitárias. 24- Dever de lealdade. CAPÍTULO III- Deveres e poderes dos trustees. 25- Deveres dos trustees. 26- Poderes dos trustees. 27- Deveres a considerar no exercício de poderes. 28- Deveres e poderes dos trustees no Direito estado-unidense. 29- Breach of trust. 30- Remédios reais: dimensão adjetiva. 31- Natureza jurídica do trust. PARTE IV: DO TRUST NO DIREITO CIVIL PORTUGUÊS. CAPÍTULO I- Evolução histórica. 32- A fiducia no Direito romano. 33- A fidúcia no Direito intermédio. 34- O ressurgimento da fidúcia no século XIX. 35- A construção fiduciária de Regelsberger e a difusão do negócio fiduciário moderno no comércio jurídico. CAPÍTULO II- A admissibilidade dos negócios fiduciários no direito português. 36- A simulação e o negócio fiduciário. 37- A fraude à lei. 38- A admissibilidade dos negócios fiduciários no Direito português: desenvolvimentos doutrinários e jurisprudenciais. 39- O conceito de causa napoleónica e as suas origens históricas. 40- A causa enquanto obstáculo ao reconhecimento dos negócios fiduciários no Direito português. CAPÍTULO III- A estrutura dos negócios fiduciários. 41- Elemento primário do negócio fiduciário: assunção da posição de fiduciário. 42- Teoria negativista espanhola. 43- Patrimónios autónomos. 44- Desproporcionalidade de meios jurídicos em face dos fins económicos prosseguidos. 45- A estrutura dos negócios fiduciários dinâmicos. 46- Direitos constituíveis em fidúcia. CAPÍTULO IV- Negócio fiduciário stricto sensu. 47- O negócio fiduciário stricto sensu. 48- Dimensão interna do negócio fiduciário stricto sensu: núcleo caracterizador da relação fiduciária. 49- Tipos de negócios fiduciários stricto sensu. 50- O mandato sem representação, o negócio fiduciário e o trust. 51- A constituição e o regime dos trusts internos. CAPÍTULO V- Dimensão externa do negócio fiduciário stricto sensu. 52- Introdução à dimensão externa dos negócios fiduciários. 53- Segundo estádio: proteção obrigacional. 54- Terceiro estádio: proteção profilática - aplicação analógica. 55- Terceiro estádio: proteção profilática - construção autónoma. 56- Quarto estádio: proteção em caso de alienação ilegal a terceiros. 57- Segregação patrimonial: patrimónios de afetação. 58- Solução preconizada. 59- Síntese conclusiva.