Biblioteca TRL


DTº. TRB. - CRR.5778
Monografia
5778


CORREIA, João
Código de processo do trabalho : anotado à luz da reforma do processo civil / João Correia, Albertina Pereira.- [Coimbra] : Almedina, [2015].- 353 p. ; 24 cm. - (Códigos anotados)
Contém: Código de Processo do Trabalho, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 480/99, de 9 de Novembro e alterado pelos Decretos-Leis n.os 323/2001, de 17 de Dezembro, 38/2003, de 8 de Março (rectificado pela Declaração de Rectificação n.º 5-C/2003 de 30 de Abril), Decreto-Lei n.º 295/2009 de 13 de Outubro (rectificado pela Declaração de Rectificação n.º 86/2009, de 23 de Novembro) e Lei n.º 63/2013 de 27 de Agosto. Anotado à luz do novo Código de Processo Civil, aprovado pela Lei n.º 41/2013, de 26 de Junho (rectificada pela Declaração de Rectificação n.º 36/2013, de 12 de Agosto).
ISBN 978-972-40-5868-9 (Broch.) : compra


Direito Processual do Trabalho, Direito do Trabalho, Acidente de Trabalho, Doenças Profissionais, Contra-Ordenações