DTº COM - LVR. 6172
Monografia
6172
OLIVEIRA, Ana Perestrelo de
Informação nos Grupos de Sociedades / Ana Perestrelo de Oliveira.- 1ª ed.- [Coimbra] : Almedina, 2018.- 149 p. ; 23 cm
ISBN 978-972-40-7595-2 (Broch.) : compra
Direito Comercial, Direito das Sociedades, Sociedades Comerciais, Direito à Informaçã, Direitos dos Sócios, Princípio da Transparência, Participação Social
CAPÍTULO I: A IMPORTÂNCIA DA INFORMAÇÃO NOS GRUPOS. 1- Visão geral e razão de ordem. 2- Conceito de grupo relevante: breve síntese. CAPÍTULO II: INFORMAÇÃO E TRANSPARÊNCIA DO GRUPO E RELAÇÕES INTRAGRUPO. 1- Transparência da estrutura do grupo- Aspetos gerais. 2- A transparência da estrutura do grupo à luz do Código das Sociedades Comerciais: deveres de comunicação de aquisição de participações sociais. 3- A especial relevância da transparência da estrutura de grupo nas sociedades abertas: deveres de comunicação de participações e regras de imputação. 4- Transparência e relato financeiro: consolidação de contas e relato de gestão consolidado. 5- Outros deveres de informação. Em especial, a transparência de transações com partes relacionadas. CAPÍTULO III: CIRCULAÇÃO DE INFORMAÇÃO UPSTREAM E DOWNSTREAM ENTRE SOCIEDADES DO GRUPO. 1- A importância e a necessidade da circulação da informação intragupo. 2- Os deveres de informação ao serviço da publicidade do grupo. 3- Os deveres de informação ao serviço do controlo e vigilância global do grupo. 4- Os deveres de informação ao serviço da direção unitária do grupo. 5- Deveres de informação ao serviço exclusivo da sociedade-mãe (e não do grupo como um todo)? CAPÍTULO IV: DIREITO À INFORMAÇÃO DOS SÓCIOS NOS GRUPOS DE SOCIEDADES. 1- Aspetos gerais. 2- Delimitação do direito à informação dos sócios em geral: do critério absoluto ao critério funcional. 3- O direito à informação nos grupos de sociedades. 4- O caso especial do direito à informação nos grupos constituídos por domínio total. 5- Ilegitimidade da recusa de informação e consequências jurídicas. Bibliografia.