CIV. 6 - MRL. 5614 Monografia 5614 | |
AMARAL, Jorge Augusto Pais de Direito processual civil / Jorge Augusto Pais de Amaral.- 12ª ed.- Coimbra : Almedina, 2016.- 487 p. ; 23 cm ISBN 978-972-40-5952-5 (Broch.) : oferta Direito Processual Civil, Processo Civil, Pressupostos Processuais, Processo Declarativo Ordinário, Processo Declarativo Sumário, Acesso à Justiça, Direito Processual Civil Declaratório, Acção Executiva, Procedimento Cautelar, Pressupostos Processuais Capítulo I- Conceito, natureza e importância do processo civil. Noções gerais. Capítulo II- Formas de processo. Capítulo III- Pressupostos processuais. Capítulo IV- Acesso ao direito e aos tribunais. Capítulo V- Formalismo do processo declaratório. Capítulo VI- Efeitos da sentença. Principal bibliografia. |