CIV. 4 - LMD. 5623
Monografia
5623
ALMEIDA, João Gomes de
O divórcio em direito internacional privado / João Gomes de Almeida.- 1ª ed.- [Coimbra] : Almedina, 2017.- 745 p. ; 24 cm
ISBN 9789724070940 (Broch.) : compra
Direito Internacional Privado, Divórcio, Competência Judiciária, Lei Aplicável, Reconhecimento de Sentenças Estrangeiras, Direito Comunitário
Nota prévia. Resumo. Abstract. Advertências e convenções. Introdução. PARTE I: ASPETOS GERAIS. 1- As fontes. 2- O conceito de divórcio. PARTE II: COMPETÊNCIA INTERNACIONAL. 3- O Regulamento Bruxelas II bis. 4- As normas atributivas de competência internacional de fonte interna. PARTE III: DIREITO APLICÁVEL. 5- O Regulamento Roma III. 6- Direito de conflitos de fonte interna. PARTE IV: RECONHECIMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS. 7- O Regulamento Bruxelas II bis. 8- Convenção de Haia de 1970 sobre o reconhecimento dos divórcios e separações de pessoas. 9- Direito de reconhecimento de fonte interna. Conclusões. Bibliografia.