CIV.6 - COD. 5577
Monografia
5577
Novo Código de Processo Civil.- 18ª ed. (Revista e atualizada).- Lisboa : Quid Juris, 2016.- 798 pag. ; 25 cm. - (Códigos Quid Juris)
ISBN 978-972-724-753-0 (Broch.) : compra
Regime Juridico da adoção, Lei -quadro das Funções, Regime do arrendamento urbano, Direito real de habitação periódica, Testamento Vital, Casamento entre pessoas do mesmo sexo, Protecção das uniões de facto, Protecção das pessoas que vivam em economia comum, Cláusulas contratuais gerais, Responsabilidade decorrente de produtos defeituosos, Regime do condominio, Acordãos de fixação de Jurisprudência