DTº TRB. - FRN. 5571
Monografia
5571
FERNANDES, António Monteiro
Direito do Trabalho / António Monteiro Fernandes.- 17ª ed.- [Coimbra] : Almedina, 2014.- 878 p. ; 23 cm
ISBN 978-972-40-5682-1 (Broch.) : compra
Direito do Trabalho, Fontes, Relação Individual de Trabalho, Contrato Individual de Trabalho, Retribuição, Suspensão do Contrato de Trabalho, Cessação do Contrato de Trabalho, Convenção Colectiva de Trabalho, Associação Sindical, Direito à Greve
Parte I: NOÇÕES GERAIS. Introdução. Capítulo I - As fontes. Capítulo II- O contrato de trabalho. Capítulo III- O trabalhador. Capítulo IV- O empregador. PARTE II: AS RELAÇÕES INDIVIDUAIS DE TRABALHO. Capítulo I- A formação do contrato de trabalho. Capítulo II- O tempo de trabalho. Capítulo III- O local de trabalho. Capítulo IV- A retribuição. Capítulo V- A suspensão do contrato de trabalho e a redução de actividade. Capítulo VI- A cessação do contrato de trabalho. PARTE III: AS RELAÇÕES COLECTIVAS DE TRABALHO. Capítulo I- As dimensões colectivas do direito do trabalho. Capítulo II- As associações sindicais. Capítulo III- As associações de empregadores. Capítulo IV- As comissões de trabalhadores. Capítulo V- A negociação colectivo: noções e princípios gerais. Capítulo VI- As balizas da negociação colectiva. Capítulo VII- O processo de negociação. Capítulo VIII- A eficácia da convenção colectiva. Capítulo IX- A dinâmica da negociação colectiva: factos e tendências. Capítulo X- O conflito colectivo de trabalho: noção e modalidades. Capítulo XI- Processo de resolução dos conflitos. Capítulo XII- Os meios de luta laboral.