Biblioteca TRL


CIV. 2 - CST. 6381
Monografia
6381


COSTA, Salvador da
O Concurso de Credores : áreas comum, fiscal e da insolvência / Salvador da Costa.- 5ª ed.- [Coimbra] : Almedina, 2015.- 358 p. ; 23 cm
ISBN 978-972-40-6125-2 (Broch.) : oferta


Direito das Obrigações, Direito Processual Civil, Insolvência, Concurso de Credores, Processo de Insolvência

À guisa de introdução. PARTE I: GARANTIAS ESPECIAIS DAS OBRIGAÇÕES. I- Arresto. II- Penhora. III- Consignação de rendimentos. IV- Penhor. V- Hipoteca. VI- Privilégios creditórios. VII- Direito de retenção. PARTE II: CONVOCAÇÃO DE CREDORES, VERIFICAÇÃO E RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS EM GERAL. 1- Citações e concurso de credores. 2- Concurso de credores. PARTE III: CONCURSO DE CREDORES NO PROCESSO DE INSOLVÊNCIA. 1- Insuficiência da massa insolvente. 2- Reclamação de créditos. 3- Relação de créditos reconhecidos e não reconhecidos. 4- Impugnação da lista dos credores reconhecidos. 5- Resposta à impugnação. 6- Autuação das impugnações e respostas. 7- Exame das reclamações e dos documentos de escrituração do insolvente. 8- Meios de prova, cópias e dispensa de notificação. 9- Parecer da comissão de credores. 10- Saneamento do processo. 11- Diligências instrutórias. 12- Designação de dia para a audiência. 13- Audiência. 14- Sentença. 15- Especificidade da graduação de créditos no processo de insolvência. PARTE IV: CONCURSO DE CREDORES NAS EXECUÇÕES DO FORO FISCAL. I- Convocação de credores e verificação de créditos. Bibliografia.