CIV. 2 - LT. 5731
Monografia
5731
LEITÃO, Luís Manuel Teles de Menezes
Direito das obrigações / Luís Manuel Teles de Menezes Leitão.- 15ª ed.- [Coimbra] : Almedina, 2018.- 541 p. ; 23 cm. - (Manuais universitários)
ISBN 978-972-40-7348-4 (Broch.) : compra
Direito das Obrigações, Obrigações, Fontes das Obrigações, Constituição das Obrigações, Enriquecimento sem Causa, Direito dos Contratos
Vol. 1: Introdução. Secção I- O Direito das Obrigações e a definição legal de obrigação. Secção II- Princípios gerais do Direito das Obrigações. Secção III- Conceito e estrutura da obrigação. Secção IV- Características da obrigação. Secção V- Distinção entre direitos de crédito e direitos reais. Secção VI- Objecto da obrigação: a prestação. Secção VII- A complexidade intra-obrigacional e os deveres acessórios de conduta. Secção VIII- Modalidades de obrigações. PARTE I: DA CONSTITUIÇÃO DAS OBRIGAÇÕES. Secção I- Classificação das fontes das obrigações. Secção II- Fontes das obrigações baseadas no princípio da autonomia privada. Secção III- Fontes das obrigações baseadas no princípio do ressarcimento dos danos. Secção IV- Fontes das obrigações baseadas no princípio da restituição do enriquecimento injustificado. Secção V- Situações específicas de fontes de obrigações não baseadas em princípios gerais. Bibliografia.