CIV. 4 - PNH. 5662
Monografia
5662
PINHEIRO, Jorge Duarte
O direito da família contemporâneo / Jorge Duarte Pinheiro.- 5ª ed.- Coimbra : Almedina, 2017.- 613 p. ; 23 cm
ISBN 978-972-40-6763-6 (Broch.) : compra
Direito da Família, Direito da Filiação, Direito Tutelar de Menores, Casamento, União de Facto, Divórcio
PARTE I: DIREITO DA FILIAÇÃO. Capítulo I- Constituição do vínculo de filiação. Capítulo II- Efeitos da filiação. Capítulo III- Extinção do vínculo de filiação. PARTE II: DIREITO TUTELAR. Capítulo I- Protecção de crianças e jovens em perigo. Capítulo II- Protecção dos idosos. PARTE III: DIREITO MATRIMONIAL. Capítulo I- Constituição do vínculo matrimonial. Capítulo II- Efeitos do casamento. Capítulo III- Extinção do vínculo matrimonial. PARTE IV: DIREITO CONVENCIONAL. Capítulo I- Constituição da união de facto. Capítulo II- Efeitos da união de facto. Capítulo III- Cessação da união de facto. Capítulo IV- A convivência em economia comum. Capítulo V- Natureza jurídica da união de facto e da convivência em economia comum.