Biblioteca TRL


CIV. 6 - RX. 5671
Monografia
5671


ROXO, Manuel M.
Direito da segurança e saúde no trabalho : da prescrição do seguro à definição do desempenho / Manuel M. Roxo.- 1ª ed.- [Coimbra] : Almedina, 2011.- 190 p. ; 23 cm
ISBN 978-972-40-4471-2 (Broch.) : compra


Direito do Trabalho, Segurança no Trabalho, Saúde no Trabalho, Prevenção no Trabalho, Acidente de Trabalho, Seguro contra Acidentes de Trabalho

1- Evolução do direito da segurança e saúde no trabalho. 2- O direito fundamental à segurança e saúde no trabalho e às condições de trabalho. 3- A regulação da segurança e saúde no trabalho. 4- Estrutura fundamental do direito comunitário com finalidades de segurança e de saúde. 5- O papel da normalização. 6- A obrigação de prevenção do empregador. 7- A coordenação de actividades empresariais. 8- A organização de meios e as actividades preventivas. 9- O jogo de actores. 10- A posição do trabalhador. 11- A protecção do trabalho sinistrado no trabalho.