CIV. 6 - SS. 5578
Monografia
5578
SOUSA, Luís Filipe Pires de
Acções especiais de divisão de coisa comum e de prestação de contas / Luís Filipe Pires de Sousa.- Lisboa : Almedina, 2016.- 183 p. ; 24 cm
ISBN 978-972-40-6751-3 (Broch.) : compra
Direitos Reais, Divisão de Coisa Comum, Acção Civil, Posse, Direito de Preferência, Direito Substantivo
ACÇÃO DE DIVISÃO DE COISA COMUM. 1- Enquadramento de direito substantivo. 2- Questões de índole processual. 3- Tramitação da acção. ACÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 4- Da obrigação de prestar contas. 5- Legitimidade. 6- Prescrição. 7- Valor da acção. 8- Tribunal competente. 9- Erro na forma do processo. 10- Tramitação.