CIV. 6 - MRT.5619
Monografia
5619
MARTINS, João Marques
Presunções judiciais na responsabilidade civil extracontratual / João Marques Martins.- 1ª ed.- [Cascais] : Princípia, 2017.- 224 p. ; 24 cm
ISBN 9789897161674 (Broch.) : compra
Direito das Obrigações, Responsabilidade Civil, Responsabilidade Civil Extracontratual
Nota preliminar. Indicações gerais. Introdução. PARTE I: O CONTEÚDO REPRESENTÁVEL DOS PRESSUPOSTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL. Capítulo I- Considerações gerais. Capítulo II- Causalidade. Capítulo III- 1.º Pressuposto: ilicitude. Capítulo IV- 2.º Pressuposto: culpa. Capítulo V- 3.º Pressuposto: dano-imputável. PARTE II: PRESUNÇÕES JUDICIAIS. Capítulo I- Conceito de prova. Capítulo II- Regras de experiência. Capítulo IV- Presunções judiciais. Epílogo: Prova por presunções judiciais na responsabilidade civil extracontratual. Bibliografia citada.