VÁRIA - CRV. 6392
Monografia
6392
ALBUQUERQUE $a Paulo Pinto de $c e outros
Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Américo Taipa de Carvalho / Paulo Pinto de Albuquerque, e outros.- 1ª ed.- 748 p., 24 cm.- Porto ; Universidade Católica Editora ; 2022
ISBN 978-989-9058-29-3 (Encad.) : oferta
Direito Penal, Convenção dos direitos do Homem, Anulação do Acto Administrativo, Contratação Pública, Burla, Legítima Defesa, Violência Doméstica, Negligência, Doação, Processo Penal, Reincidência, Principío NE BIS IN IDEM, Criminologia, Corrupção, Politica Criminal
Homenagem ao Professor Doutor Américo Taipa de Carvalho / José Lobo Moutinho. Américo Taipa de Carvalho, exemplo de Professor universitário / Manuel Fontaine Campos. ARTIGOS. Prevenção e proteção: o artigo 1.1 da Convenção Americana sobre Direitos Humanos e o mecanismo de medidas cautelares / Paulo Pinto de Albuquerque, Luísa Maria Silva Merico. Sobre o dever de anulação administrativa / Mário Aroso de Almeida. Penas acessórias e aplicação a título principal / Maria João Antunes. Breves reflexões sobre a dimensão social da contratação pública sustentável / Raquel Carvalho. Da inadmissibilidade da constituição (imediata) de arguido por atos processuais de particulares (Uma reflexão sobre atos processuais) / José Manuel Damião da Cunha. Pena relativamente indeterminada: um instituto a «reanimar»? / Maria da Conceição Ferreira da Cunha. A burla romântica praticada pela internet – a síndrome da fada Oriana / Paula Ribeiro de Faria. Legítima defesa e violência doméstica / Maria Elisabete Ferreira. Negligência e Inteligência Artificial. Atribulações teórico-normativas em torno da previsibilidade / Inês Fernandes Godinho. O conceito de doação e o problema das doações onerosas / Júlio Manuel Vieira Gomes. O novo regime jurídico das contraordenações económicas, breves notas / José Gagliardini Graça. Excesso de garantias ou garantia de excessos no processo penal português? / Rui da Silva Leal. A reincidência: reflexões em torno da noção de «circunstância modificativa» e propostas de iure condendo / André Lamas Leite. Breves apontamentos sobre o ne (idem) bis in idem e o caso julgado penal / Inês Ferreira Leite. Regulação responsiva, autorregulação regulada e responsabilidade empresarial / Paulo de Sousa Mendes. A interação entre o regulamento dos mercados digitais e as regras de defesa da concorrência: breves reflexões / Sofia Oliveira Pais. Jack of all trades? Sobre a dupla função do direito indemnizatório no âmbito do private enforcement do Direito da Concorrência / Joaquim Vieira Peres, Catarina Vieira Peres de Fraipont. Para a inclusão da prevenção tout court no regime da responsabilidade civil / José Carlos Brandão Proença. Inteligência Artificial e Criminalidade Económica – novas fronteiras da responsabilidade penal das pessoas coletivas / Anabela Miranda Rodrigues. Sobre o ensino do Direito Penal no âmbito da Criminologia / Margarida Santos. Investigação científica no domínio do Direito Romano e dos Direitos Antigos: resultados alcançados e perspetivas de futuro / Carlos Sardinha. Ética e estética do processo penal: as investigações ocultas e o contraditório sobre as provas / Germano Marques da Silva. Prémios penais no domínio da corrupção: potencialidades e perigos / Sandra Oliveira e Silva. HOMENAGEM. Direito Penal e liberdades de circulação na União Europeia – uma análise jurisprudencial da interação entre jurisdições nacionais e o TJUE em matéria penal e processual penal / António C. da Frada de Sousa. Do isolacionismo a necessidade do Direito Penal Europeu: um tributo a cooperação judiciária no vigésimo aniversário do mandado de detenção europeu / Inês Pereira de Sousa. Breves notas relativas ao Projeto de Artigos sobre a Prevenção e Repressão dos Crimes contra a Humanidade / Nuno Pinheiro Torres. Incumprimento das entradas em espécie nas sociedades por quotas e anónimas / Armando Triunfante. A política criminal e o regime penal concretamente mais favorável: duas brevíssimas reflexões sobre duas questões jurídicas concretas e inacabadas / Manuel Monteiro Guedes Valente. Conceito essencial de casamento e sistema matrimonial português – evolução legal e oportunidade disruptiva / Rita Lobo Xavier.