CIV.6 - MCH. 5858
Monografia
5858
MACHADO, Jónatas Eduardo Mendes
O regime concordatário entre a Libertas Eclesiae e a Liberdade Religiosa : liberdade de religião ou liberdade da Igreja / Jónatas Eduardo Mendes Machado.- [Coimbra] : Coimbra Editora, 1993.- 118 p. ; 21cm
ISBN 972-32-0625-0 (Broch.) : oferta
Direito Constitucional, Liberdade Religiosa, Relações Igreja - Estado, Concordata, Principio da Igualdade
1- A concordata na história das relações Igreja-Estado. 2- A concordata à luz do direito constitucional vigente. 3- O regime concordatário e o direito constitucional. 4- A reconceptualização do regime concordatário. 5- Apontamentos conclusivos.