CIV. 6 - MRL. 6334
Monografia
6334
AMARAL, Jorge Augusto Pais de
Direito Processual Civil / Jorge Augusto Pais de Amaral.- 6ª ed.- [Coimbra] : Almedina, [2006].- 433 p. ; 23 cm
ISBN 972-40-2781-3 (Broch.) : oferta
Direito Processual Civil, Processo Civil, Pressupostos Processuais, Processo Declarativo Ordinário, Processo Declarativo Sumário
Capítulo 1- Conceito, natureza e importância do processo civil. Noções gerais. Capítulo 2- Formas de processo. Capítulo 3- Pressupostos processuais. Capítulo 4- Acesso ao direito e aos Tribunais. Capítulo 5- Formalismo do processo declaratório ordinário. Capítulo 6- Efeitos da sentença. Capítulo 7- Formalismo do processo declaratório sumário. Capítulo 8- Formalismo do processo declaratório sumaríssimo.