VÁRIA - CST. 6127
Monografia
6127
CASTRO, Carlos Osório
Estudos em honra de João Soares da Silva / coordenador Carlos Osório Castro.- 1ª ed.- [Coimbra] : Almedina, 2021.- 960 p. ; 23 cm. - (Morais Leitão)
ISBN 978-972-40-8643-9 (Broch.) : oferta
Direito Civil, Negócio Jurídico, Compra e Venda, Modificação Contratual, Maior Acompanhado, Direito das Sociedades, Accionista, Directivas Comunitárias, Assembleia Geral, Participação Social, Autonomia do Direito, OPA, Oferta Pública de Aquisição, Princípio da Reciprocidade, Mercado de Capitais, Abuso de Mercado, Aquisição de Acções, Informação privilegiada, História do Direito
Em memória de João Soares da Silva / António Lobo Xavier. A: DIREITO CIVIL. 1- A validade formal do negócio dissimulado / Fábio Castro Russo. 2- A compra e venda (civil) de bens alheios / Pedro de Albuquerque. 3- Dever de renegociar e modificação do contrato pelo juiz / Gonçalo Andrade e Castro. 4- “Qui facit per alium, facit per se” – será ainda assim na era da robótica? / António Pinto Monteiro. 5- Regime jurídico do acompanhamento de maiores: o regime estabelecido nos arts. 138.º a 156.º do Código Civil, instituído pela Lei n.º 49/2018, de 14 de agosto / António Agostinho Guedes, Marta Monterroso Rosas. 6- Valor dos atos jurídicos do maior acompanhado / Paulo Mota Pinto. B: CORPORATE GOVERNANCE E DIREITO SOCIETÁRIO. 7- Governação societária e influência acionista: sinais de mudança / Paulo Câmara. 8- Exoneração e exclusão de acionistas (apontamento) / J. M. Coutinho de Abreu. 9- A Diretiva (UE) 2017/828 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de maio de 2017, que altera a Diretiva 2007/36/CE no que se refere aos incentivos ao envolvimento dos acionistas a longo prazo / António Soares. 10- The Florange Law. A “new” power game / Francisco Sá Carneiro. 11- Poderes da assembleia geral sobre a delegação de poderes pelo conselho de administração: em especial, o caso das sociedades bancárias / Pedro Maia. 12- A eficácia dos acordos parassociais (incluindo omnilaterais) / José Ferreira Gomes. 13- Ações sem valor nominal. Breve apontamento / Evaristo Mendes. 14- Conversão de créditos em capital / Paulo Olavo Cunha. 15- As relações de domínio no CVM: o artigo 21.º, n.º 3, em particular / José Engrácia Antunes. 16- Responsabilidade, imputação de participações sociais e domínio total indireto / Ana Perestrelo de Oliveira. 17- Sobre a autonomia do direito ao dividendo: a inclusão dos dividendos em negócios de venda de acções, designadamente em oferta pública de aquisição / Carlos Osório de Castro. 18- A imputação de direitos de voto no cruzamento entre transparência e Oferta Pública de Aquisição / Juliano Ferreira. 19- OPA: o princípio da reciprocidade e o âmbito normativo remanescente / Orlando Vogler Guiné. 20- Voting caps e OPA obrigatória / Jorge Brito Pereira. 21- Percentagens de votos societária e mobiliariamente relevantes: a matemática da ideia / Paula Costa e Silva. 22- Convenções relativas à ação social de responsabilidade: o artigo 74.º, n.º 1, do Código das Sociedades Comerciais / Rui Pereira Dias. 23- A sorte dos contratos objeto de corrupção celebrados entre agentes privados / Paulo de Tarso Domingues. 24- Defesa judicial de direitos societários / Rui Pinto Duarte. C: DIREITO DO MERCADO DE CAPITAIS E DIREITO BANCÁRIO. 25- Autonomia e regulação dos contratos com instrumentos financeiros / Carlos Ferreira de Almeida. 26- Regime da produção e distribuição de produtos financeiros e sua articulação com um dos aspectos do regime das ordens para a sua aquisição (artigo 326.º, n.º 3, do CVM) / Alexandre Lucena e Vale. 27- O conceito de informação privilegiada no Regulamento do Abuso de Mercado / Madalena Perestrelo de Oliveira. 28- A aquisição gradual de participações (stakebuilding) e o regime do abuso de informação privilegiada / José Pedro Fazenda Martins. 29- A relação bancária: reflexões em torno de um conceito-chave / Manuel Carneiro da Frada. D: HISTÓRIA DO DIREITO. 30- A Lei da Boa Razão (1769): a globalização atlântica / António Menezes Cordeiro.