CIV. 2 - PRP. 6317
Monografia
6317
PEREIRA, Rui Soares
A responsabilidade por danos não patrimoniais do incumprimento das obrigações no direito civil português / Rui Soares Pereira.- [Coimbra] : Coimbra Editora, 2009.- 361p. ; 23 cm
ISBN 978-972-32-1743-8 (Broch.) : oferta
Direito das Obrigações, Incumprimentos da Obrigação, Danos não Patrimoniais, Responsabilidade Contratual, Danos não Patrimoniais, Reparação de Danos
INTRODUÇÃO §1- Delimitação do objecto da investigação §2- Relevo dogmático e prático do tema §3- Plano da dissertação PARTE II: TERMINOLOGIA §1- Razão de ser §2- Responsabilidade obrigacional vs. responsabilidade contratual §3 -Incumprimento das obrigações §4- Dano §5- Dano não patrimonial contratual vs. Dano não patrimonial resultante do incumprimento das obrigações PARTE II: PERFIL HISTÓRICO- COMPARATISTICO DA REPARAÇÃO DE DANOS NÃO PATRIMONIAIS §1- Generalidades §2- Perfil histórico §3- Perfil comparistico PARTE III- O PROBLEMA DA REPARAÇÃO DOS DANOS NÃO PATRIMONIAIS §1- Generalidades §2- Visão patrimonialística §3- Solidariedade unidireccional §4 - Incompatibilidade do Direito Civil com vertente preventiva-punitiva da responsabilidade civil §5 - Flutuação terminologica e conceptual de dano não patrimonial §6- Solução acolhida no artigo 496º, nº1, do Código Civil Português PARTE IV: A RESPONSABILIDADE POR DANOS NÃO PATRIMONIAIS DO INCUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES NO DIREITO PORTUGUÊS VIGENTE §1- Generalidades §2- Posições ensaiadas §3- proposta de reconstrução dogmática da questão.