DTº PNL. - BLZ. 6092
Monografia
6092
FIDALGO, Ana Rita
Prova criminal e direito de defesa : estudos sobre teoria da prova e garantias de defesa em processo penal / Ana Rita Fidalgo.. [et al.] ; coordenação [de] Teresa Pizarro Beleza, Frederico de Lacerda da Costa Pinto.- Coimbra : Almedina, [2010].- 290, [4] p. ; 23 cm
ISBN 978-972-40-4090-5 (Broch.) : oferta
Direito Processual Penal, Meio de Prova, Recolha de Provas, Direito de Defesa, Garantias de Defesa
Nota de apresentação. A prova criminal e as garantias de defesa: linhas de leitura e pontos de tensão / Teresa Pizarro Beleza e Frederico de Lacerda da Costa Pinto. A reconstituição do facto no processo penal português / Eurico Balbino Duarte. O primeiro interrogatório judicial do arguido detido / Fábio Loureiro. Privilégio contra a auto-incriminação versus colaboração do arguido. Case study : revelação coactiva da password para desencriptação de dados - resistance is futile? / Lara Sofia Pinto. Direito ao silêncio: a verdade por trás do mito / Sofia Saraiva de Menezes. A recolha de prova por agente infiltrado / Sandra Pereira. Autorização judicial e legalidade nas buscas domiciliárias / Ana Rita Fidalgo. Acesso aos registos das escutas telefónicas - os poderes de destruição do juiz de instrução / Nuno Serrão de Faria. Da autonomia do regime das proibições de prova / Luís Pedro Martins de Oliveira.