Biblioteca TRL


CIV. 6 - MR. 5549
Monografia
5549


MARIANO, João Cura
Impugnação Pauliana / João Cura Mariano.- 2ª ed. (revista e aumentada).- Coimbra $c Almedina : [2008].- 371 p. ; 24 cm
ISBN 978-972-40-3453-9 (Broch.) : compra


Direito Processual Civil, Impugnação Pauliana, Direito das Obrigações, Jurisprudência, Direito Comparado

I- Introdução. II- As origens da impugnação pauliana. III- O percurso da impugnação pauliana na história do direito português. IV- A impugnação pauliana noutros países. V- Natureza e fundamento da impugnação pauliana. VI- Actos impugnáveis. VII- Requisitos da impugnação pauliana. VIII- Efeitos da impugnação pauliana. IX- Exercício da impugnação pauliana. X- Cessação da impugnação pauliana.