CIV. 6 - MRT. 5617
Monografia
5617
MARTINS, João Marques
Prova por presunções judiciais na responsabilidade civil aquiliana / João Marques Martins.- 1ª ed.- [Cascais] : Princípia, [2017].- 655 p. ; 24 cm
ISBN 9789897161681 (Broch.) : oferta
Direito das Obrigações, Responsabilidade Civil, Causalidade, llicitude, Culpa, Pressupostos, Presunção Judicial
Nota Preliminar. Resumo. Abstract. Indicações Gerais. § Introdução. PARTE I: O CONTEÚDO REPRESENTÁVEL DOS PRESSUPOSTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL AQUILIANA. CAPÍTULO I- Considerações Gerais. Secção I- Supostos Metodológicos e Elenco dos Pressupostos. Secção II- Facto (Pressuposto sem Autonomia ou Esquisso Pressuponente). Secção III- Causalidade. CAPÍTULO II- O Problema do Binómio Ilicitude-Culpa. Secção I- Considerações Gerais. Secção II- Introdução à Ilicitude. Secção III- Introdução à Culpa. Secção IV- Acessão entre Ilicitude e Culpa. Secção V- Rejeitando as Teses Precedentes. CAPÍTULO III- 1.º Pressuposto: Ilicitude. Secção I- Substrato. Subsecção I- Lesão de Direitos de Outrem. Subsecção II- Violação de Disposições de Proteção. Secção II- Conteúdo Representável. Subsecção I- Lesão de Direitos de Outrem. Subsecção II- Violação de Disposições de Proteção. Secção III- Juízo. CAPÍTULO IV- 2.º Pressuposto: Culpa. Secção I- Substrato. Subsecção I- Dolo. Subsecção II- Negligência. Secção II- Conteúdo Representável. Subsecção I- Dolo. Subsecção II- Negligência. Secção III- Juízo. CAPÍTULO V- 3.º Pressuposto: Dano-Imputável. Secção I- Substrato. Subsecção I- Dano. Subsecção II- Imputação. Secção II- Conteúdo Representável. Subsecção I- Dano. Subsecção II- Imputação. Secção III- Juízo. PARTE II: PROVA POR PRESUNÇÕES JUDICIAIS. CAPÍTULO I- Considerações Gerais: Revisão Conceptual Crítica. Secção I- Conceito de Prova. Secção II- Tipologia Metodológica da Prova. Secção III- Ónus da Prova. Secção IV- Apreciação da Prova. Secção V- Medida da Prova. CAPÍTULO II- (Breve) Teoria da Inferência Indutiva em Geral. Secção I- Dedução. Secção II- Indução. Subsecção I- Analogia. Subsecção II- Abdução. Subsecção III- Força e Não-monotonicidade das Inferências Indutivas. Subsecção IV- Explicação da Indução. Subsecção V- Confirmação das Induções. CAPÍTULO III- Regras de Experiência. Secção I- Considerações Gerais. Secção II- O que é uma Regra de Experiência? Secção III- Tipologia. Secção IV- Processo Constitutivo das Regras de Experiência. Secção V- Sistemas de Validação. Validade e Justificação. Subsecção I- Sistemas de Validação. Subsecção II- Validade e Justificação. Secção VI- Regime Processual. Secção VII- Figuras Afins. CAPÍTULO IV- Presunções Judiciais. Secção I- Considerações Gerais. Secção II- Notas sobre o Regime Legal. Secção III- A Presunção Judicial como Argumento Dedutivo. Secção IV- A Presunção Judicial como Argumento Indutivo. Subseção I- Considerações Gerais. Subsecção II- Subsunção Humeana. Subsecção III- Analogia. Subsecção IV- Abdução. Subsecção V- Predição. Subsecção VI- Explicação e Confirmação das Presunções Judiciais. Secção V- Exposição do Raciocínio Presuntivo na Sentença. Secção VI- Prova Prima Facie. Secção VII- Excurso: Dificuldades Probatórias e Notas sobre Técnicas de Superação. § Epílogo: Prova por presunções judiciais na responsabilidade civil aquiliana. § Bibliografia Citada. § Jurisprudência citada.