DTº TRB. - RS. 5447
Monografia
5447
REIS, João
Para Jorge Leite : Vol. II / coordenação João Reis.. [et al.].- Coimbra : Coimbra Editora, [2014].- 810 pag ; 24 cm
ISBN 978-972-32-2260-9 (Broch.) : compra
ESCRITOS JURÍDICOS. Sobre o trabalhador / administrador / J. M. Coutinho de Abreu. As cooperações reforçadas na União Europeia / Dora Resende Alves. Para uma protecção jurídica efetiva dos direitos dos cidadãos a serviços públicos Essenciais / Maria do Rosário Anjos. A consideração fiscal da família no âmbito do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares / Patrícia Anjos Azevedo. Jusnaturalismo e positivismo jurídico: algumas reflexões / Paulo de Brito. Instituições de ensino superior e sistema nacional de compras públicas / Marco Caldeira. Os princípios da autonomia privada e da liberdade contratual / Jorge Morais Carvalho. O direito comercial português: direito misto, autónomo e basicamente empresarial / Ricardo Costa. A reforma dos administradores / Paulo de Tarso Domingues. As Relações In House e o requisito do destino do essencial da actividade na jurisprudência do Tribunal de Justiça / Durval Tiago Ferreira. Liberdade de escolha e de exercício de profissão e o acesso as Ordens Profissionais: novas sobre o novo regime jurídico de criação, organização e funcionamento das Associações Publicas Profissionais (e o seu incumprimento) / Isabel Celeste M. Fonseca. De novo sobre a responsabilidade do cônjuge do comerciante / João António Bahia de Almeida Garrett. Da eficácia retroactiva da condição resolutiva e da aquisição da propriedade por terceiro: algumas reflexões / Maria Raquel Guimarães, Francisco Liberal Fernandes. Neo-kantismo e neo-hegelianismo na filosofia do Direito / José Lamego. Democracia e Direitos Humanos no âmbito dos novos modos de produção do direito / Mário Reis Marques. A responsabilidade tributaria e sancionatória da entidade empregadora pela falta de entrega das retenções na fonte de IRS e das contribuições para a segurança social dos trabalhadores / Paulo Marques. Apontamentos sobre os trâmites do processo de insolvência antes da sentença de declaração de insolvência ou de indeferimento do pedido de declaração de insolvência / Alexandre de Soveral Martins. Culpa do paciente lesado? Breves considerações em torno da hipótese de concorrência de facto do paciente em estado de inimputabilidade / Maria Inês Martins. A “cláusula de direitos humanos” nos acordos internacionais da União Europeia / Vital Moreira. A Constituição e o Direito Internacional Privado da família nas jurisprudências portuguesa e espanhola. Diferenças e semelhanças / Helena Mota. Ainda fará sentido o artigo 104° da Constituição? / José Casalta Nabais. A crise do capitalismo e o mundo do trabalho / António José Avelãs Nunes. Tutela governamental e a Ordem dos Advogados a luz da Lei n.° 2/20 13, de 10 de janeiro / Fernanda Paula Oliveira, Dulce Lopes. Algumas reflexões sobre as questões de fiscalidade conexas com a erosão das bases tributáveis e transferência de lucros / Maria Odete Oliveira. As responsabilidades da Europa face ao mundo / Manuel Porto. Os títulos executivos e o “novo” Código de Processo Civil / José Luís Bonifácio Ramos. Anatomia da responsabilidade (a responsabilidade do medico, da clinica e do dador no contexto da PMA) / Vera Lúcia Raposo. Os modelos de remuneração dos membros dos órgãos de administração das sociedades comerciais e as comissões de remunerações / Maria de Fátima Ribeiro. “Abrindo” o Regulamento europeu sobre insolvência transfronteiriça — Algumas questões sobre o âmbito de aplicação do Regulamento na perspectiva do Direito português / Catarina Serra. Os direitos fundamentais das empresas nos procedimentos de direito da concorrência da União Europeia no âmbito do Regulamento n.° 1/2003 / Maria Manuela Magalhães Silva, Dora Resende Alves. O cidadão enquanto sujeito no Direito Internacional: o caso particular da Convenção Europeia dos Direitos do Homem / Alexandra Vilela. Suspensão de deliberações sociais e inversão do contencioso / Rita Lobo Xavier.