Biblioteca TRL


CIV. 4 - CD. 6347
Monografia
6347


CID, Nuno de Salter
A Protecção da Casa de Morada da Família no Direito Português / Nuno de Salter Cid ; prefácio Francisco Pereira Coelho.- Coimbra : Almedina, 1996.- 534p. ; 23 cm
ISBN 972-40-1952-1 (Broch.) : oferta


Direito da Família, Casa de Morada de Familia, Matrimónio, Aacção de Despejo, Divórcio, União de Facto, Protecção Jurídica, Dissolução do Matrimónio

Cap.I- Introdução. Cap.II- Aproximação ao conceito de casa de morada da família: problemas fundamentais e condicionantes sócio-culturais; seus reflexos na disciplina jurídica. Cap.III- Perspectiva histórica. Cap.IV- Escolha e alteração da residência da família. Residência da família e casa de morada da família. Cap.V- A protecção da casa de morada da família durante o casamento. Cap.VI- A protecção da casa de morada da família com a extinção da relação matrimonial