CIV. 2 - LT. 5632
Monografia
5632
LEITÃO, Luís Manuel Teles de Menezes
Arrendamento Urbano / Luís Manuel Teles de Menezes Leitão.- 8ª ed.- [Coimbra] : Almedina, [2017].- 238 p. ; 24 cm. - (Manuais Universitários)
ISBN 9789724070704 (Broch.) : compra
Direito das Obrigações, Arrendamento Urbano, Contrato de Arrendamento
1- O arrendamento urbano como espécie do contrato de locação. 2- A evolução histórica do arrendamento urbano. 3- Elementos constitutivos do contrato de arrendamento urbano. 4- Características qualificativas do contrato de arrendamento urbano. 5- Objecto do arrendamento urbano. 6- Fim do arrendamento urbano. 7- Forma, formalidades e outros requisitos do contrato de arrendamento urbano. 8- Formação do contrato de arrendamento urbano. 9- Efeitos essenciais do contrato de arrendamento urbano. 10- Proibições de arrendamento. 11- Formalidades de comunicação entre as partes no âmbito do arrendamento urbano. 12- Vicissitudes do contrato de arrendamento urbano. 13- O regime das perturbações da prestação no contrato de arrendamento. 14- Extinção do contrato de arrendamento urbano. 15- O regime transitório relativamente aos antigos contratos de arrendamento urbano. 16- Disposições processuais relativas ao arrendamento urbano. Bibliografia.