CIV. 6 - PFN. 5595
Monografia
5595
EPIFÂNIO, Maria do Rosário
Manual de Direito da Insolvência / Maria do Rosário Epifânio.- 6ª ed.- Coimbra : Almedina, 2016.- 386 pag. ; 23 cm
ISBN 978-972-40-5830-6 (Broch.) : compra
DIREITO PROCESSUAL CIVIL, INSOLVÊNCIA, RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS, EVOLUÇÃO HISTÓRICA, FASES DO PROCESSO, PROCESSO DE INSOLVÊNCIA
PARTE INTRODUTÓRIA: O PROCESSO DE INSOLVÊNCIA. 1- O Direito da insolvência. 2- O processo de insolvência. 3- Fontes. 4- Ordem de sequência. PARTE I: PRESSUPOSTOS DO PROCESSO DE INSOLVÊNCIA. 1- Pressuposto subjectivo. 2- Pressuposto objectivo. PARTE II: A FASE DECLARATIVA DO PROCESSO DE INSOLVÊNCIA. 1- Aspectos gerais. 2- Legitimidade activa. 3- Petição inicial. 4- Oposição do devedor. 5- Audiência de discussão e julgamento. 6- Sentença de declaração de insolvência. 7- Sentença de indeferimento do pedido de declaração de insolvência. PARTE III: OS ÓRGÃOS DO PROCESSO DE INSOLVÊNCIA. 1- O administrador da insolvência. 2- A assembleia de credores. 3- A comissão de credores. PARTE IV: OS EFEITOS DA DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA. 1- Efeitos sobre o devedor e outras pessoas. 2- Efeitos processuais. 3- Efeitos sobre os créditos. 4- Efeitos sobre os negócios em curso. 5- Resolução em benefício da massa insolvente e impugnação pauliana. 6- Cessação dos efeitos da declaração de insolvência. PARTE V: A FASE EXECUTIVA DO PROCESSO DE INSOLVÊNCIA. 1- Considerações prévias. 2- Verificação e graduação dos créditos. 3- A massa insolvente. 4- Pagamento. PARTE VI: CASOS ESPECIAIS. 1- Considerações preliminares. 2- O plano de insolvência. 3- Disposição específicas da insolvência de pessoas singulares. PARTE VII: ENCERRAMENTO DO PROCESSO. 1- Âmbito de aplicação. 2- Publicidade. 3- Efeitos. PARTE VIII: O DIREITO INTERNACIONAL. 1- Considerações preliminares. 2- O Direito Europeu. 3- O Direito Internacional Privado. PARTE IX: O PROCEDIMENTO EXTRAJUDICIAL DE CONCILIAÇÃO. 1- Considerações prévias. 2- Pressupostos. 3- Tramitação. 4- Acordo conciliatório. 5- Procedimento de conciliação versus processo de insolvência.