CIV. 6 - MRM. 6335
Monografia
6335
MEIRIM, José Manuel
O Desporto que os Tribunais Praticam / coordenador José Manuel Meirim.- [Coimbra] : Coimbra Editora, [2014].- 869 p. ; 23 cm
ISBN 978-972-32-2212-8 (Broch.) : compra
Direito do Desporto, Direitos de Personalidade, Actividade Desportiva, Contrato de Trabalho, Responsabilidade Civil, Seguro Desportivo, Agente Desportivo, Federação Desportiva, Poder Disciplinar, Acesso ao Ensino Superior, Financeamento Público, Tributação, Violência no Desporto, Organização Desportiva, Protecção dos Animais, Jogos de Fortuna ou de Azar, Competência do Médico, Arbitragem, Litígio Desportivo
Prefácio 1- Prefácio. 2- Uma década de litígios desportivos / José Manuel Meirim. I: CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA E DESPORTO. Uma temporada de jurisprudência constitucional desportiva / Esperança Mealha. II: AS QUESTÕES CIVIS. Os direitos de personalidade / Sónia Moura. Contratos civis e próprios do fenómeno desportivo / Jorge Morais Carvalho. Contrato de patrocínio publicitário desportivo: uma análise preliminar numa década de jurisprudência (2002-2012) / Maria de Lurdes Vargas. Responsabilidade civil por prática desportiva / Augusto nascimento. A responsabilidade civil do organizador de evento desportivo / Carla Câmara. Responsabilidade civil por por atividades perigosas / Salvador da Costa. O início da cobertura no seguro desportivo / Margarida Lima Rego. Notas sobre o seguro desportivo / Sandra Pereira dos Santos. Símbolos e marcas no direito do desporto / Sandra Pereira dos Santos. III: AS QUESTÕES LABORAIS. O contrato de trabalho desportivo / Alexandre Baptista Coelho. Questões relativas ao contrato de trabalho desportivo / Miguel Lopes Lourenço. Os treinadores de desporto / José Manuel Meirim. O desporto também dá trabalho / Marlene Mendes. O agente de jogadores / Nuno Barbosa. Acidentes de trabalho / Maria Manuela de Melo Cardoso. IV: AS QUESTÕES ADMINISTRATIVAS. Federações Desportivas: natureza jurídica e estatuto de utilidade pública desportiva / Benjamim Barbosa. O poder disciplinar federativo numa década de jurisprudência dos Tribunais Administrativos (2002-2012) / Ana Celeste Carvalho. Atletas de alto rendimento e acesso ao Ensino Superior / Paulo Carvalho. Infra-estruturas desportivas / Benjamim Barbosa. O financiamento público desportivo e os contratos-programa de desenvolvimento desportivo numa década de jurisprudência (2002-2012) / Ana Celeste Carvalho. Questões ambientais e dominiais numa década de jurisprudência (2002-2012) / Ana Celeste Carvalho. V: AS QUESTÕES TRIBUTÁRIAS. As questões tributárias / Aníbal Ferraz, Catarina Almeida e Sousa. VI: AS QUESTÕES PENAIS E PROCESSUAIS PENAIS. Questões de direito penal e processual penal (I) / Francisco Mota Ribeiro. Questões de direito penal e processual penal (II): a violência no desporto / Teresa de Almeida. Questões de direito penal e processual penal (III): crimes de difamação ou injúria em ambiente desportivo / Teresa de Almeida. VII: AS ORGANIZAÇÕES DESPORTIVAS. As organizações desportivas / Salvador da Costa. VIII: DESPORTO E PROTECÇÃO DOS ANIMAIS. Desporto e protecção dos animais: por um pacto de não agressão / Carla Amado Gomes. IX: JOGOS DE FORTUNA E AZAR. Jogos de fortuna e azar / José Manuel Meirim. X: A RESOLUÇÃO DOS LITÍGIOS DESPORTIVOS. A competência dos tribunais / Maria João Matos. As questões estritamente desportivas / José Manuel Meirim. Arbitragem dos litígios laborais desportivos / Daniela Mirante.