CIV. 5 -BRN. 5892
Monografia
5892
AGUIAR-BRANCO, Fernando
Dos fideicomissos / Fernando Aguiar-Branco ; prefácio e anotações de Maria Elisabete Ramos.- 1ª ed.- [S.l.] : Fundação Eng. António de Almeida, [s.d.].- 182 p. ; 21 cm
ISBN 972-8386-30-3 (Broch.) : oferta
Direito das Sucessões, Sucessão Testamentára, Fideicomisso, Substituição Fideicomissária, Jurisprudência
Cap.I- Noção de substituição fideicomissária. B- Entidades da substituição fideicomissária e condições de validade quanto às pessoas. C- Condições de validade da substituição fideicomissária, quanto aos bens. Cap.II- Dos elementos integradores da substituição fideicomissária. Cap.III- Situação jurídica do fiduciário e do fideicomissário. Cap.IV- Distinção entre a disposição de usufruto testamentário vitalício a um indivíduo e de nua propriedade a outro e a substituição fideicomissária.