CIV. 5 - SRS. 6318
Monografia
6318
SOARES, Carlos Ricardo
Heranças & partilhas : guia prático / Carlos Ricardo Soares.- 6ª ed.- [Coimbra] : Almedina, 2019.- 208 p. ; 23 cm
- Regime Jurídico do Processo de Inventário, e com Portaria nº 46/2015 de 23 de fevereiro, que procedeu à primeira alteração da Portaria n.º 278/2013, de 26 de agosto. - Contém: Partilha: mortis causa, em vida; Doações: mortis causa, inter vivos; Testamentos; Legislação.
ISBN 978-972-40-6852-7 (Broch.) : oferta
Direito das Sucessões, Herança, Partilhas, Doações, Partilha em Vida, Testamento, Herdeiros Legitimários, Legislação, Formulários
PARTE I: A PARTILHA DA HERANÇA. Capítulo I- Quando haja herdeiros legitimários. Capítulo II- Sucessão legítima por via colateral. Capítulo III- Partilha por acordo. Capítulo IV- Partilha por inventário. PARTE II: PARTILHA EM VIDA. PARTE III: AS DOAÇÕES. Capítulo I- Doações por morte. Capítulo II- Doações (inter vivos). Capítulo III- Redução das doações por inoficiosidade. Capítulo IV- Revogação das doações. PARTE IV: TESTAMENTOS. Formas de testamento. Lei n.º 23/2013 de 5 de março. Capítulo I- Disposições gerais. Capítulo II- Do processo de inventário. Capítulo III- Disposições complementares e finais. Portaria n.º 278/2013 de 26 de agosto. Capítulo I- Disposições gerais. Capítulo II- Alterações à Portaria n.º 278/2013, de 26 de agosto. Capítulo III- apoio judiciário - regime transitório. Capítulo IV- Disposições finais.