CIV. 3 - MRC. 6350
Monografia
6350
MARCELINO, Américo Joaquim
Da Preferência : estudos, notas da doutrina e jurisprudência e legislação mais comum / Américo Joaquim Marcelino.- 3ª ed.- [Coimbra] : Coimbra Editora, 2007.- 250 p. ; 23 cm
ISBN 978-972-32-1497-0 (Broch.) : oferta
Direitos Reais, Direito de Propriedade, Direito de Preferência, Pacto de Preferência, Jurisprudência, Eficácia Real, Legislação, Doutrina, Emparcelamento Rural, Arrendamentos
Direito de preferência e comunicação da alienação. Preferência e lealdade na comunicação. Renovação na comunicação. Dar conhecimento a ambos os cônjuges. Acção de preferência e acção de despejo. Comunicação para preferir e contrato-promessa. A legitimidade passiva. Preferência - a questão do preço a depositar. O valor a considerar. Preferência - o preço real e preço simulado. Venda de imóvel não submetido ao regime da propriedade horizontal e com vários inquilinos. Abuso do direito e mais valia resultante da benfeitorização do prédio. Prédios confinantes: "Latifúndio e minifúndio". Trespasse e preferência. Restituição do preço depreciado pela inflação. DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA. LEGISLAÇÃO.