DTº PNL.- NT. 6091
Monografia
6091
ONETO, Isabel
O Agente Infiltrado : contributo para a compreensão do regime jurídico das acções encobertas / Isabel Oneto.- [Coimbra] : Coimbra Editora, 2005.- 221 p. ; 24 cm
ISBN 972-32-1312-5 (Broch.) : oferta
Direito Processual Penal, Criminologia, Investigação Criminal, Agente Infiltrado, Prova Penal, Agente Provocador, Criminalidade Organizada, Organização Terrorista, Dogmática Penal, Direito COMPARADO
Parte I- A actuação do agente infiltrado. Capítulo I- O agente infiltrado versus o agente provocador. Capítulo II- Contexto histórico. Capítulo III- O modus operani do agente infiltrado. Capítulo IV- O agente infiltrado em vários ordenamentos jurídicos. Parte II- O agente infiltrado no direito português. Capítulo I- O quadro legal de actução do agente infiltrado. Capítulo II- O agente infiltrado na doutrina portuguesa. Capítulo III- O regime jurídico das acções encobertas. Capítulo IV- Conclusões.