CIV. 3 - JST. 5334
Monografia
5334
JUSTO, A. Santos
Direitos Reais / A. Santos Justo.- [Coimbra] : Coimbra Editora, 2007.- 519 p. ; 24 cm
ISBN 978-972-32-1470-3 (Broch.) : oferta
LIVRO I: PARTE GERAL. TÍTULO I- Caracterização. Capítulo I- Introdução. Capítulo II- Características. Capítulo III- Princípios estruturantes. Capítulo IV- Modalidades. Capítulo V- Natureza Jurídica. TÍTULO II- Registo. Capítulo I- Caracterização. Capítulo II- Regaras registais e substantivas coordenação. TÍTULO III- Figuras ligadas a direitos reais. Capítulo I- Obrigação geral. Capítulo II- Pretensão real. Capítulo III- Ónus real. TÍTULO IV- Direitos reais e direitos de crédito. Capítulo I- Posição da doutrina. Capítulo II- Algumas situações jurídicas. TÍTULO V- Objecto as coisas. Capítulo I- Noção. Capítulo II- Classificação. LIVRO II: DIREITOS REAIS DE GOZO. TÍTULO I- Posse. Capítulo I- Caracterização. Capítulo II- Classificação. Capítulo III- Efeitos. Capítulo IV- Aquisição. Capítulo V- Conservação. Capítulo VI- Tutela. Capítulo VII- Perda. TÍTULO II- Propriedade. Capítulo I- Caracterização. Capítulo II- Modalidades. Capítulo III- Limitações legais. Capítulo IV- Aquisição. Capítulo V- Tutela. Capítulo VI- Extinção. TÍTULO III- Águas particulares. Capítulo I- Caracterização. Capítulo II- Aproveitamento. TÍTULO IV- Compropriedade. Capítulo I- Caracterização. Capítulo II- Regime jurídico. Título V- Propriedade horizontal. Capítulo I- Caracterização. Capítulo II- Constituição. Modificação. Capítulo III- Regime jurídico. TÍTULO VI- Usufruto. Capítulo I- Caracterização. Capítulo II- Constituição. Capítulo III- Regime jurídico. Capítulo IV- Extinção. TÍTULO VII- Uso e habitação. TÍTULO VIII- Direito de superfície. Capítulo I- Caracterização. Capítulo II- Constituição. Capítulo III- Regime jurídico. Capítulo IV- Extinção. TÍTULO IX- Servidões prediais. Capítulo I- Introdução. Capítulo II- Caracterização. Capítulo III- Constituição. Capítulo IV- Modalidades. Capítulo V- Regime jurídico. Capítulo VI- Extinção. TÍTULO X- Habitação períodica. Capítulo I- Caracterização. Capítulo II- Constituição, modificação. Transmissão. Capítulo III- Regime jurídico. Capítulo IV- Extinção. LIVRO III: DIREITOS REAIS DE AQUISIÇÃO. TÍTULO I- Modalidades. Capítulo I- Direito de preferência com eficácia real. Capítulo II- Contrato-promessa com eficácia real. Capítulo III- Outras figuras. LIVRO IV: DIREITOS REAIS DE GARANTIA. TÍTULO I- Modalidades. Capítulo I- Consignação de rendimentos. Capítulo II- Penhor. Capítulo III- Hipoteca. Capítulo IV- Privilégios creditórios. Capítulo V- Direito de retenção. Capítulo VI- Contratos de garantia financeira.