DTº COM. - GMS 5687
Monografia
5687
GOMES, José Ferreira
A imputação de conhecimento às sociedades comerciais / José Ferreira Gomes, Diogo Costa Gonçalves.- 1ª ed.- [Coimbra] : Almedina, 2017.- 169 p. ; 23 cm
ISBN 978-972-40-7093-3 (Broch.) : compra
Direito das Sociedades, Pessoa Colectiva, Personalidade Jurídica, Sociedades Comerciais, Principio da Especialidade, Imputação, Orgãos Sociais
Apresentação dos autores. I: INTRODUÇÃO. §1- Objeto da investigação e metodologia adotada. §2- Conhecimento e imputação. §3- Natureza da imputação de conhecimento às pessoas coletivas. II: A IMPUTAÇÃO DE CONHECIMENTO NOS SISTEMAS DE COMMON LAW. §4- As general rules of attribution. §5- As primary rules of attribution. §6- As special rules of attribution. III: A IMPUTAÇÃO DE CONHECIMENTO NO ESPAÇO GERMÂNICO. §7- a teoria do conhecimento absoluto. §8- A teoria da representação do conhecimento. §9- A teoria do risco de organização. IV: CRITÉRIO DE IMPUTAÇÃO DE CONHECIMENTO: O RISCO DE ORGANIZAÇÃO. §10- O risco de organização como critério de imputação. §11- Desenvolvimento e concretização. §12- Desvios: bloqueio da imputação. §13- Excurso: culpa de organização v. imputação objetiva. §14- Sequência. V: GRUPOS DE CASOS. §15- O conjecimento adquirido pelos membros dos órgãos sociais no exercício de funções. §16- O conhecimento adquirido por quem não integra os órgãos sociais. §17- O conhecimento adquirido fora do exercício de funções. §18- O conhecimento adquirido antes do início das funções. §19- O conhecimento de um membro de órgão social coletivo. §20- O momento da imputação de conhecimento. §21- O esquecimento da informação. §22- A cessação de funções do agente. §23- A agregação de informação. §24- Os deveres de confidencialidade e as barreiras informativas (chinese walls). §25- A cognoscere non velle protestatio. Bibliografia.