CIV.6 - UCE. 5310
Monografia
5310
Comentário ao Código Civil : Parte Geral / [ coord.] Luís Carvalho Fernandes, José Brandão Proença.- Lisboa : Universidade Católica Editora, 2014.- 894 pag. $ 25 cm
ISBN 978-972-54-0423-2 : oferta
Código Civil de 1966, Parte Geral do Código Civil, Fontes do Direito, Vigência e aplicação das leis, Interpretação da lei, Conflitos de leis, Personalidade júridica, Capacidade jurídica, Direitos de personalidade, Incapacidades, Associações, Fundações, Negócio jurídico, Prescrição, Caducidade, Presunções, Prova pericial, Prova por inspecção, Prova testemunhal