CIV. 6 - CRD. 5362
Monografia
5362
CORDEIRO, António Menezes
Litigância de má fé, abuso do direito de acção e culpa in agendo : estudo de direito civil e de direito processual civil, com exemplo no requerimento infundado da insolvência / António Menezes Cordeiro.- 3ª ed.- Coimbra : Almedina, 2014.- 287 p. ; 23 cm
Edição aumentada e atualizada, à luz do código de processo civil de 2013.
ISBN 978-972-40-5437-7 (Broch.) : compra
DIREITO PROCESSUAL CIVIL, DIREITO DAS OBRIGAÇÕES, DIREITO COMERCIAL, TEORIA GERAL DO DIREITO, DIREITO DE ACÇÃO JUDICIAL, MÁ FÉ, ABUSO DE DIREITO, RELAÇÃO PROCESSUAL, RESPONSABILIDADE CIVIL, CULPA, CULPA IN CONTRAHENDO, ILICITUDE, INSOLVÊNCIA, FALÊNCIA, DOGMÁTICA JURÍDICA, JURISPRUDÊNCIA CIVIL
CAPÍTULO I: INTRODUÇÃO. § 1º A impunidade processual: uma realidade insustentável. § 2º O Código de Processo Civil de 2013. § 3º O direito de ação e os seus limites. CAPÍTULO II: A LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ. § 4º Origem e evolução. § 5º O liberalismo e as codificações. § 6ºConfiguração , regime e natureza. § 7º O dever de verdade no Direito alemão. CAPÍTULO III: O ABUSO DO DIREITO DE ACÇÃO. § 8º Generalidades e evolução. § 9º A concretização do abuso no direito português. § 10º A construção do abuso do direito. § 11º Regime. § 12º O abuso do direito no processo. CAPÍTULO IV: A RESPONSABILIDADE PELA ACÇÃO OU CULPA IN AGENDO. § 13º Generalidades e evolução da responsabilidade civil. § 14º O sistema português de responsabilidade civil. §15º A admissibilidade da culpa in agendo. §16º A culpa in agendo no Direito português. § 17º Concretizações da culpa in agendo. CAPÍTULO V: LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ , ABUSO DO DIREITO DE ACÇÃO E CULPA IN AGENDO. §18º Quadro geral. CAPÍTULO VI- A RESPONSABILIDADE DO REQUERENTE DA INSOLVÊNCIA. § 19º Interesse do tema e sua evolução. § 20º O novo Direito da insolvência. § 21º Culpa in agendo no requerimento da insolvência.