DTº COM. - TD. 6125
Monografia
6125
ATAÍDE, Rui Paulo Coutinho de Mascarenhas
Direito dos Contratos II : Mandato / Rui Paulo Coutinho de Mascarenhas Ataíde.- 1ª ed.- Lisboa : AAFDL Editora, 2020.- 101 p. ; 24 cm
ISBN 978-972-629-595-2 (Broch.) : oferta
Direito das Obrigações, Direito dos Contratos, Mandato Civil
Nota prévia. Abreviaturas. INTRODUÇÃO. 1- Origem e evolução histórica. PARTE I: O MANDATO CIVIL. Capítulo I- A noção legal. Elementos. 2- Elementos individualizadores do contrato de mandato. Capítulo II- Características. 3- Caracterização do contrato de mandato. Capítulo III- A conclusão do mandato. 4- Formação do contrato de mandato. Capítulo IV- O âmbito do mandato. 5- Extensão do mandato. Capítulo V- Direitos e obrigações das partes. 6- Obrigações e direitos mandatários. 7- Direitos do mandatário. Direito de retenção. 8- Substitutos e auxiliares do mandatário. 9- Obrigações do mandante. Capítulo VI- Pluralidade de mandatos e mandato subjectivamente complexo. 10- Pluralidade de mandatários. 11- Pluralidade de mandantes. Capítulo VII- As relações com terceiros. 12- O mandato com representação. 13- O mandato sem representação. O mandato para adquirir e para alienar. Capítulo VIII- A extinção do mandato. 14- A revogação unilateral do mandato. 15- O regime especial de revogação do mandato concedido também no interesse do mandatário e de terceiro. 16- A caducidade do mandato. PARTE II: MODALIDADES ESPECIAIS DE MANDATO. 17- O mandato comercial. 18- O mandato judicial. Índice de jurisprudência portuguesa. Bibliografia.