VÁRIA - 5823
Monografia
5823
Estudos em homenagem à Professora Doutora Isabel de Magalhães Collaço.- [Coimbra] : [Almedina], [2002].- 868 p. ; 24 cm
ISBN 972-40-1761-3 (Broch.) : oferta
Direito Internacional Privado, Contrato Internacional, Direito Comparado, Direito Comunitário, Contrato Comercial, Direito da Familia, Direitos de Autor, Convenções Internacionais, Convenção de Haia, Direito dos Estrangeiros, Tratado de Nice, Direitos Fundamentais, Responsabilidade do Banco, Positivismo Juridico, Teoria do Direito, Filosofia do Direito, Regiões Autónomas, Dolo, Terrorismo, Protecção do Ambiente, Jurisprudência, Contra-Ordenação, UE, Administração Comunitária
1.V.: I- DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO: La ley aplicable al contrato internacional de seguro. Análisis comparado de las soluciones del derecho internacional privado español y el derecho internacional privado portugués / Pilar Blanco-Morales. La incidencia de la comunitarización del Derecho Internacional Privado en la elaboración de convenios internacionales / Alegría Borrás. Los efectos del procedimiento de insolvencia transfronterizo en los derechos sobre valores anotados en cuenta: distintos modelos de regulación / Núria Bouza Vidal. Direito aplicável ao contrato internacional de concessão comercial / Maria Helena Brito. De l'utilité d'une unification du droit international privé de la famille dans l'Union européenne ? / Hélène Gaudemet-Tallon. La loi applicable au transfert de la propriété des biens culturels: spécialisation et matérialisation des règles du droit international privé / Julio González Campos. Qualifikation und favor negotii in Internationalen Privatrecht / Erik Jayme. La loi étrangère devant le juge du fond: accord procédural et équivalence des lois / Manuel Jorge. Libre circulation du divorce ? Observations sur le règlement communautaire concernant les procédures en matière matrimoniale / Christian Kohler. The territorial scope of application of the EU Directive on the self-employed commercial aent / Ole Lando. A Convenção de Haia de 1993 e o regime da adoção internacional no Brasil após a parovação do novo Código Civil Brasileiro em 2002 / Claudia Lima Marques. A triangularidade di Direito Internacional Privado-Ensaio sobre a articulação entre o Direito de conflitos, o Direito da competência internacional e o Direito de reconhecimento / Luís Lima Pinheiro. Algumas considerações sobre a autonomia da vontade no direito internacional privado em Portugal e no Brasil / António Marques dos Santos. O Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias e a teoria geral do direito internacional privado. Desenvolvimentos recentes / Rui Manuel Moura Ramos. Direito internacional de autor / Dário Moura vicente. Portuguese nationality and nationality and the status of the inhabitants of East Timor under the Geneca Refugee Convention 1951 / Peter Nygh. El derecho internacional privado en las relaciones hispano-portuguesas. Una paroximación desde la extranjería, el comercio y el mercado, en detrimmento de la conflictualista / Antonio Ortiz-Arce de la Fuente. El Convenio de la Haya sobre la sustracción internacional de menores, veinte años después / Elisa Pérez Vera. Il rinvio nel diritto internazionale privato italiano / Paolo Picone. Registrierte Partnerschaften vor den europaïschen Gerichten / Jörg Pirrung. Les concepts indéterminés en droit international privé et en droit communautaire / François Rigaux. La condition des étrangers dans les lois de Platon / Spyridon Vrellis. II-DIREITO COMUNITÁRIO E EUROPEU: Vers un Code Européen des Contrats / Jürgen Basedow. Savigny, i moderni e la codificazione europea / Carlo Castronovo. A Carta dos direitos fundamentais da União Europeia-natureza e meios de tutela / Maria Luísa Duarte. Os princípios gerais de direito na ordem jurídica comunitária / António Goucha Soares. O Tratado de Nice-a reforma institucional e o futuro da Europa / Ana Maria Martins. A Administração Pública nacional como Administração comunitária: os efeitos internos da execução administrativa pelos Estados-membros do Direito Comunitário / Paulo Otero. O EURO e a continuidade dos contratos / Eduardo Paz Ferreira. Le statut de la société européenne: une étape importante dans l'évolution du droit communautaire / Fausto Pocar.