Biblioteca TRL


CIV. 6 - MRD.
Monografia
5599 /5600



Estudos em Homenagem a Miguel Galvão Teles / comissão organizadora Jorge Miranda.. [et al.].- [Coimbra] : Almedina, [2012].- 2 vols. ; 24 cm
1.v.: Estudos em Homenagem a Miguel Galvão Teles / comissão organizadora Jorge Miranda.. [et al.] . - [2012]. - 930 p. - ISBN 978-972-40-4988-5. ; 2.v.: Estudos em Homenagem a Miguel Galvão Teles / comissão organizadora Jorge Miranda.. [et al.] . - [2012]. - 988 p. - ISBN 978-972-40-4989-2.
ISBN 978-972-40-4988-5 / 978-972-40-4989-2 (Broch.) : oferta


DIREITO CONSTITUCIONAL, HOMENAGEM, TEORIA DO DIREITO, FILOSOFIA DO DIREITO, REGIME POLÍTICO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, TEORIA PURA DO DIREITO, SOBERANIA, DIREITO PÚBLICO, FUNÇÃO PÚBLICA, SISTEMA NORMATIVO, DESPORTISTA PROFISSIONAL, CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS, TRANSPOSIÇÃO DE DIRECTIVAS, CONTRATAÇÃO PÚBLICA, RELAÇÃO JURÍDICA, JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS, FISCALIZAÇÃO DA CONSTITUCIONALIDADE, CEDH, UNIÃO EUROPEIA, DIREITO COMPARADO

1.v.: Os "Sumários" de 1970-1971 e o contributo de Miguel Galvão Teles para a dogmática constitucional - Breve nota / Jorge Miranda. I: TEORIA E FILOSOFIA DO DIREITO E DA POLÍTICA. A comparação das grandes monarquias nacionais (França e Inglaterra), no séc. XV, por Sir John Fortescue / Diogo Freitas do Amaral. O que é o direito para o jurista? / José de Sousa e Brito. Exeundum esse e statu naturali - considerações sobre o «estado de natureza de segundo grau» / Miguel Nogueira de Brito. Regimes políticos e justiça em Aristóteles: algumas notas / Luís Pereira Coutinho. Horizontes interdisciplinares da filosofia jurídica / Paulo Ferreira da Cunha. Hegel e a administração pública (Polizei) como pilar da Constituição / Rui Guerra da Fonseca. A teoria Pura do Direito entre logicismo e voluntarismo / José Lamego. Da cultura da vergonha à cultura da culpa / Paulo de Sousa Mendes. A noção de soberania e os seus fundamentos em Jean Bodin / Miguel Morgado. Continuamente vemos novidades... ou talvez não: de volta ao contrato social / Luísa Neto. O Julgamento de Eichmann: deve o mal ter como resposta o mal? / Paulo Otero. O papel do supremo tribunal no sistema político-constitucional norte-americano e a questão da "politicidade" da justiça constitucional: a decisão sobre a lei da reforma dos cuidados de saúde / Ricardo Leite Pinto. Jean-Jacques Rousseau e o contrato social / Cristina M. M. Queiroz. A filosofia do direito de Djacir Menezes / António Braz Teixeira. II: DIREITO PÚBLICO. Os saneamentos da função pública na lei e na jurisprudência do STA / Luís Vasconcelos Abreu. Os sistemas normativos do desporto / Carlos Ferreira de Almeida. Contributo para o aperfeiçoamento da lei fundamental vigente na República da Guiné-Bissau / Fernando Loureiro Bastos. "Ou sofrem todos, ou há moralidade" : breves notas sobre a fundamentação do Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 335/2012 de 5 de julho / Ricardo Branco. Relações jurídicas jusfundamentais no âmbito do desporto profissional / José Joaquim Gomes Canotilho, Alexandra Pessanha. Margem de livre decisão, equidade e preenchimento de lacunas: as afinidades e os seus limites / J. M. Sérvulo Corrreia. Controlo da constitucionalidade no Brasil e em Portugal (apontamento) / José Manuel M. Cardoso da Costa. O tempo e a transposição de diretivas no direito da União Europeia / Maria Luísa Duarte. Notas sobre intermediação, substituição e responsabilidade tributária / Nuno Oliveira Garcia, Andreia Gabriel Pereira. As contra-ordenações ambientais no quadro da Lei 50/2006, de 29 de agosto: considerações gerais e observações tópicas / Carla Amado Gomes. Concorrência e contratação pública (a integração de preocupações concorrenciais na contratação pública) / Pedro Gonçalves. What international courts (and judges) may and may not do / Dame Rosalyn Higgins. Leões, melhoramento (s) e Constituição / João Carlos Loureiro. Algumas reflexões sobre as relações jurídicas poligonais, a regulação e o objecto do processo administrativo / Rui Chancerelle Machete. A justiça administrativa portuguesa nos inícios do século XX / Mário Reis Marques. Os espaços constitucionais comuns. Aspetos de um conceito / Afonso d'Oliveira Martins. O Tribunal de Contas como jurisdição completa / Guilherme d'Oliveira Martins. Internacionalismo defensivo e compromisso com a União Europeia na Constituição Portuguesa / Rui Medeiros. A resolução de litígios no Tratado da Carta da Energia: uma primeira abordagem / Agostinho Pereira de Miranda, Marta Rebelo. A fiscalização da inconstitucionalidade por omissão / Jorge Miranda. A adesão da União Europeia à Convenção Europeia de Direitos Humanos / Vital Moreira. O imposto sobre a arqueação líquida dos navios no quadro do direito da União Europeia / José Casalta Nabais, Catarina Gouveia Alves. Três notas sobre a identidade do sistema jurisdicional da União Europeia / Nuno Piçarra. A União Europeia e os desafios da energia / Manuel Lopes Porto. Sobre o pagamento da dívida exequenda na pendência de uma oposição ou reclamação judiciais no âmbito de um processo de execução fiscal / Bruno Santiago. A extensão dos efeitos de sentenças a casos idênticos no contencioso administrativo / João Tiago Silveira. Miguel Galvão Teles e o direito internacional: fonte de inovação fonte de inspiração / Luís Serrada Tavares. As relações entre a ordem jurídica internacional e a ordem jurídica europeia/comunitária: o caso das sanções/medidas / Patrícia Galvão Teles. As Leis da Revolução: Portugal, Países Islâmicos e África / André Thomashausen. A repartição dos recursos públicos entre o Estado, as regiões autónomas e as autarquias locais: uma abordagem a propósito de controvérsia recente acerca do direito dos municípios a uma participação variável no IRS / Antónuio Lobo Xavier, Francisco Mendes da Silva. - 2.v.: III: PROCESSO CIVIL E ARBITRAGEM. Sobre o âmbito das matérias passíveis de arbitragem de direito administrativo em Portugal / Mário Aroso de Almeida. As novas regras sobre a arbitragem internacional. Primeiras reflexões / Maria Helena Brito. A sentença arbitral contrária à ordem pública perante a nova LAV / António Sampaio Caramelo. A solução pacífica de litígios internacionais relativos à água / Paulo Canelas de Castro. Arbitration in international finance / Jan Dalhuisen. A arbitragem ICSID continua a surpreender: os casos SGS v. Paquistão, SGS v. Filipinas e SGS v. Paraguai - três faces da mesma moeda? / Tiago Duarte. Sobre o conceito de ato processual / José Lebre de Freitas. Equidade e composição amigável na nova lei de arbitragem voluntária / Armindo Ribeiro Mendes. Class actions & arbitration in the European Union - Portugal / António Pinto Monteiro, José Miguel Júdice. Reflexões sobre uma teoria híbrida da prova / Rui Soares Pereira. O pagamento em processo de execução - alguns problemas / Nuno Andrade Pissarrra. Arbitragem "necessária", "obrigatória", "forçada": breve nótula sobre a interpretação do artigo 182.º do Código de Processo nos Tribunais Administrativos / Fausto de Quadros. Contencioso societário - as acções de responsabilidade / Maria Elisabete Ramos. Estabilidade e caso julgado no direito da obrigação de indemnizar / Paula Costa Silva, Nuno Trigo dos Reis. Impugnação da sentença arbitral e ordem pública / Dário Moura Vicente. Eficiência, ética e imparcialidade na arbitragem / Arnoldo Wald. IV: DIREITO PRIVADO. Sociedades comerciais e direitos humanos / José Engrácia Antunes. Contrato a termo: trabalhador à procura de primeiro emprego e renovação do contrato - anotação aos Acórdãos da Relação de Lisboa de 06 de junho de 2007 e do Supremo Tribunal de Justiça de 24 de outubro de 2007 / Paula Ponces Camanho. A prestação gratuita e a assistência financeira no âmbito de uma relação de grupo / Carlos Osório de Castro. O clipping e o direito de autor / António Menezes Cordeiro. Convocação, participação e funcionamento de assembleias gerais de sociedades anónimas / Paulo Olavo Cunha. Modelos de rotatividade criados pela praxis bancária: breve excurso pelas soluções conferidas em sistemas jurídicos estrangeiros / Joana Pereira Dias. A permuta no Direito Romano - Breve referência a alguns direitos de base romanista / A. Santos Justo. Acordos parassociais e corporate governance / Adelaide Menezes Leitão. O dano da vida / Luís Manuel Teles de Menezes Leitão. O seguro de responsabilidade civil dos advogados; algumas considerações / Pedro Romano Martinez. O regime jurídico da informação privilegiada no Brasil / Ary Oswaldo Mattos Filho, Mariana Magalhães Santos. O penhor de créditos - notas sobre o seu conteúdo / Rui de Oliveira Neves. A pena e o dano / António Pinto Monteiro. Sobre a lei aplicável ao contrato de seguro perante o Regulamento Roma I / Luís de Lima Pinheiro. A prestação restitutória em valor na resolução do contrato por incumprimento / Catarina Monteiro Pires. Responsabilidade civil dos intervenientes no processo de construção / José Luís Bonifácio Ramos. O seguro por conta de outrem em Portugal, Angola e Moçambique / Margarida Lima Rego. Firma de sociedade comercial com firma (s) de sociedade (s) sócia (s)? / Manuel Nogueira Serens. Nótula sobre passivity rule e optimal default nacional em tempo de revisão da diretiva das OPA / João Soares da Silva. A noção de normas de aplicação imediata no Regulamento Roma I: uma singularidade legislativa / Eugénia Galvão Teles. Pacto de permanência, liberdade de trabalho e desvinculação do trabalhador / Joana Vasconcelos. V: VÁRIA. Ainda o napalm: novos documentos / António Araújo. África de novo / Eduardo Paz Ferreira. The legal education click / João Taborda da Gama. Amílcar Cabral e o direito da descolonização / António E. Duarte Silva. Redução dos custos de regulamentação das empresas: o método SCM / José António Veloso. Regulação e supervisão financeiras: lições da primeira crise global / João Calvão Silva. Jura Novit Curia e a arbitragem internacional / António Pinto Leite. Sobre a interpretação do contrato / Manuel Carneiro da Frada.