CIV. 4 - VTR. 6160
Monografia
6160
VÍTOR, Paula Távora
Crédito Compensatório e Alimentos Pós-divórcio / Paula Távora Vítor.- 1ª ed.- [Coimbra] : Almedina, 2020.- Teses de doutoramento. - (632 p. $d 24 cm)
ISBN 978-972-40-8254-7 (Broch.) : compra
Direito da Família, Divórcio, Compensação Monetária, Obrigação de Alimentos
Prefácio. Lista de abreviaturas. Resumo. INTRODUÇÃO. 1- Apresentação do problema. 2- Justificação do interesse do estudo. 3- Estrutura e plano da exposição. CAPÍTULO I: PRESSUPOSTOS E NATUREZA. Parte A- Crédito Compensatório. 1- Pressupostos. Parte B- Obrigação de alimentos. 1- Pressupostos do direito a alimentos. Parte C- Natureza e fundamento. 1- O crédito compensatório. 2- Obrigação de alimentos. 3- Obrigação de alimentos pós-conjugal e crédito compensatório – Articulação. CAPÍTULO II: MONTANTE. Parte A- Crédito Compensatório. 1- Objecto da compensação. 2- Cálculo do crédito compensatório. Parte B- Obrigação de alimentos. 1- Factores de ponderação na determinação do montante da obrigação de alimentos. 2- Métodos de fixação do montante. CAPÍTULO III: SUJEITOS. Parte A- Crédito Compensatório. 1- O cônjuge divorciado e a sua posição como sujeito do crédito compensatório. 2- Recorte subjectivo do credor e do devedor do crédito compensatório. 3- Determinação dos sujeitos e relevância do factor género. Parte B- Obrigação de alimentos. 1- O cônjuge divorciado e a sua posição como sujeito da relação alimentar. 2- O direito a alimentos pós-conjugal fora do divórcio. 3- Pluralidade subjectiva no âmbito alimentar. CAPÍTULO IV: DETERMINAÇÃO. Parte A- Crédito Compensatório. 1- O crédito compensatório como efeito do divórcio. 2- Alcance da referência legal à partilha. 3- Determinação do crédito compensatório nos regimes de comunhão. 4- Bifurcação processual da determinação do crédito compensatório. 5- Determinação do crédito compensatório no regime de separação de bens. 6- Determinação pelos cônjuges do direito ao crédito compensatório – extensão e limites. Parte B- Obrigação de alimentos. 1- Determinação dos alimentos no divórcio por mútuo consentimento. 2- Determinação dos alimentos no divórcio sem consentimento de um dos cônjuges. 3- Determinação dos alimentos por acordo. CAPÍTULO V: MODALIDADES DE CUMPRIMENTO. Parte A- Crédito Compensatório. 1- Modalidades de cumprimento quanto à periodicidade. 2- Modalidades de cumprimento quanto ao objecto. Parte B- Obrigação de alimentos. 1- Modalidades de cumprimento quanto à periodicidade. 2- Modalidades de cumprimento quanto ao objecto. 3- Decisão pelas excepções. CAPÍTULO VI: ALTERAÇÃO E CESSAÇÃO. Parte A- Crédito Compensatório. 1- Alteração e cessação – breve nota. Parte B- Obrigação de alimentos. 1- A alteração e a cessação da prestação alimentícia e a natureza da obrigação de alimentos. 2- A “alteração das circunstâncias” como móbil da alteração ou cessação da prestação alimentícia. 3- Alteração dos alimentos. 4- Cessação. Conclusão. Bibliografia.