ORG. JUD. - NV. 6097
Monografia
6097
NEVES, A. Castanheira
O Instituto dos Assentos e a Função Juridica dos Supremos Tribunais / A. Castanheira Neves.- Reimpr.- [Coimbra] : Coimbra Editora, [2014].- 680 p. ; 24 cm
ISBN 972-40-2184-X (Broch.) : oferta
Organização Judiciária, Assentos, Supremo Tribunal, Jurisprudência, Principio da Igualdade
I- A originalidade e os problemas dos assentos. II- A teleologia juridico-normativa dos assentos. III- Sentido e valor dogmatico-juridico dos assentos. IV- A função juridica dos Supremos Tribunais.